Conheça o modelo de governança corporativa da Fundação CESP.
Governança corporativa é o conjunto de políticas, regras, responsabilidades e processos estabelecidos para guiar, direcionar e controlar a maneira como uma empresa deve agir para atingir seus objetivos e metas. A política de governança também esclarece o processo de atribuição de autoridade aos administradores.
Para a Fundação CESP, a seriedade na adoção de um modelo de governança corporativa é fundamental e deve se pautar pelos valores que norteiam sua administração: respeito ao ser humano, excelência, competência e comprometimento.
Assim, a Fundação CESP segue as melhores práticas de governança corporativa, fortalecendo sempre a relação de confiança que estabeleceu com todos os públicos envolvidos: clientes, fornecedores, empresas patrocinadoras, funcionários, Governo e a comunidade em geral.
Dentre as práticas adotadas, estão a transparência na divulgação de suas informações, o estabelecimento de mecanismos de controle de administração e uma estrutura que visa assegurar a divisão apropriada das responsabilidades operacionais e de gestão. Tudo para que as condutas e atitudes das partes relacionadas estejam voltadas para a segurança dos participantes de seus planos, a ética em suas operações, a responsabilidade social e ambiental e, principalmente, para que a qualidade de vida das pessoas continue sempre em primeiro lugar.
Esse material foi elaborado com base nos documentos "Guidelines for Pension Fund Governance" (OECD Secretariat) www.oecd.org/dataoecd/18/52/34799965.pdf
A estrutura de governança da Fundação CESP busca assegurar a divisão apropriada das responsabilidades operacionais e de gestão, além de um alinhamento técnico e estratégico de colaboradores, dirigentes, participantes, parceiros e fornecedores, para que todas as suas ações sejam convergentes para a segurança dos participantes de seus planos, a ética em suas operações, a responsabilidade social e ambiental e outros objetivos de governança.
Fazem parte da estrutura de governança da Fundação CESP:
Todas as contratações são realizadas com base nos padrões elevados de gestão, garantindo profissionalismo na administração da Fundação CESP.
Sempre que necessário, são contratados especialistas nas áreas de consultoria, assessoria e perícia.
Contratados para emitir parecer, atestando a situação patrimonial e financeira da entidade, no encerramento de cada exercício (31 de dezembro), e fazer relatório sobre a revisão dos controles internos e procedimentos contábeis.
Responsável pela emissão de parecer sobre a situação atuarial dos planos previdenciários administrados pela Fundação CESP e pela indicação das hipóteses que melhor expressem a tendência da massa de participantes, de acordo com o cenário existente na data da avaliação atuarial.
O custodiante é a instituição que registra as ações e títulos em nome de quem as compra e garante a propriedade das mesmas. Responde também pela guarda das ações ou títulos que compõem determinada carteira de investimentos. É sempre uma empresa com autorização do Banco Central do Brasil para exercer a função de custódia.
A Fundação CESP é patrocinada pelas seguintes empresas:
AES Eletropaulo AES Eletropaulo Telecom AES Tietê Bandeirante CESP CPFL Paulista CPFL Brasil CPFL Piratininga CPFL Geração CTEEP Duke Energy International Elektro Emae
É essencial ter controles apropriados, comunicação e mecanismos de incentivo que encorajem a correta tomada de decisão, execução certa e no tempo apropriado, com transparência e revisões regulares dos processos e avaliações. Esses controles e mecanismos procuram assegurar a pertinência e a transparência na administração do patrimônio dos participantes e a continuidade do negócio, fundamental para que a Fundação CESP cumpra com os compromissos assumidos junto a seus patrocinadores e participantes.
Fazem parte dos mecanismos de governança da Fundação CESP:
Define a obrigação legal dos administradores de fundos de pensão de responderem por seus atos, um compromisso que tem como objetivo evitar atitudes e decisões irresponsáveis por parte dos administradores, mobilizando-os a agir de acordo com os interesses dos fundos de pensão.
Responde ao Diretor-Presidente e ao Presidente do Conselho Deliberativo, assegurando independência e imparcialidade em sua atuação. Essa condição é necessária para que as avaliações e recomendações mais adequadas, que favoreçam o negócio da Fundação, possam ser indicadas de forma autônoma e imparcial.
Identificar, acompanhar e monitorar os riscos que possam afetar a entidade. Entre outras atividades, garante que todos os administradores dos planos previdenciários e de saúde ajam de acordo com os propósitos definidos e seus instrumentos: estatuto, regulamentos, políticas e demais documentos, além de estarem em conformidade com as normas externas.
As informações sobre a Fundação CESP são divulgadas, de forma clara e precisa, regularmente e sempre que decisões dos órgãos de administração possam ter impacto material nos benefícios futuros do plano.
A divulgação é feita entre diferentes instâncias de decisão por meio de instrumentos de comunicação específicos e dedicados à circulação rápida, algumas vezes em tempo real, das mensagens entre todos os envolvidos na administração da entidade.
São políticas, regulamentos e manuais que orientam a atuação de cada instância de decisão e pautam os relacionamentos institucionais com diversos públicos de interesse. Esses normativos são sempre revistos e atualizados para garantir que a governança seja exercida dentro de padrões adequados.
• Estatuto Social • Código de Conduta e Princípios Éticos • Manual de Governança e Políticas Corporativas • Política de Gestão de Riscos e Política de Compliance • Política de Conflito de Interesses • Política de Investimentos (acesse a Área Restrita) • Política de Comunicação
São documentos que refletem as principais práticas e tendências do mercado, disponíveis a todos os participantes. Essas publicações dão sustentação para que o modelo de governança da Fundação CESP seja pautado por atitudes concretas, alinhadas em favor da continuidade do negócio e do cumprimento dos compromissos assumidos com todos seus participantes e patrocinadores.
Confira a estrutura organizacional da Fundação CESP
Responsável pela administração da Fundação CESP de acordo com as disposições estatutárias, regulamentos, normas e orientações da Assembléia Geral e do Conselho Deliberativo.
Martin Roberto Glogowsky Diretor-Presidente
Jorge Simino Júnior Diretor de Investimentos e Patrimônio
Euzébio da Silva Bomfim Diretor de Previdência
Interinos: Martin Roberto Glogowsky, Jorge Simino Júnior e Euzébio da Silva Bomfim Diretoria Administrativa e de Beneficios
Órgão de deliberação, investido de poderes para decidir os negócios relativos à finalidade da entidade e para tomar as resoluções adequadas ao seu desenvolvimento e defesa. Até que se verifique qualquer das hipóteses previstas no inciso I e II do art. 14 do Estatuto Social da Fundação CESP, participam da Assembleia Geral:
• Quatro representantes dos Patrocinadores
Três representantes indicados, cada qual respectivamente pelos três Patrocinadores cujos planos de benefício de natureza previdenciária que patrocinam representem os três maiores patrimônios previdenciários administrados pela Fundação CESP.
Um representante indicado em conjunto pelos demais Patrocinadores dos planos de natureza previdenciária administrados pela Fundação CESP.
• Um representante dos participantes
Indicado, a cada reunião, por seus representantes no Conselho Deliberativo (por procuração).
• Um representante dos assistidos
Indicado, a cada reunião, por seus representantes no Conselho Deliberativo (por procuração).
Duke, EMAE e Fundação CESP Carlos Rogério Araújo - efetivo Davison Batista Pereira - suplente
CPFL Alberto Soares da Silva -efetivo David Sergio da Costa - suplente
Representantes dos Assistidos
Douglas Apparecido Guzzo - efetivo Reynaldo Rodotá Stéfano - suplente
Vacância - efetivo Marcos Gonçalves - suplente
Constituídos por representantes das empresas patrocinadoras, dos participantes e dos assistidos. São órgãos deliberativos com competência para acompanhar a gestão dos planos previdenciários e a política de aplicação dos investimentos.
Atualmente, os comitês constituídos atuam no âmbito destas empresas patrocinadoras: AES Tietê, Bandeirante, CESP, CPFL, CPFL Piratininga, CTEEP, Duke Energy, Elektro, Eletropaulo e EMAE.
Representantes dos patrocinadores
Sandra Aparecida Quintino - efetivo Antônio Carlos Bassalo - suplente
Newton Akira Fukumitsu - efetivo André Oswaldo dos Santos - suplente
Representantes dos participantes
Marco Antônio A. da Rocha - efetivo Sueli Cristina Bernuzzi Dias - suplente
Jurandyr Lorena Pimentel - efetivo Paulo Marques de Oliveira - suplente
Representantes dos assistidos
Julio Cezar Vivian Hernandez - suplente
É o documento que definea constituição das principais instâncias da fundação CESP, como Assembléia geral, Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Aplicação do Patrimônio. Para acessar Clique aqui.
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