O subsídio é concedido no ato da compra, independente do desconto já oferecido pela rede de farmácias credenciadas que varia de 25% a 50%, de acordo com a LPM (Lista Padrão de Medicamentos).

Veja a tabela de subsídio conforme faixa de rendimento do usuário:

O valor a ser restituído ao usuário será de 15% a 40% sobre o preço do produto pago ou sobre o preço da tabela de produtos da Fundação CESP, o que for menor. O reembolso também é calculado de acordo com o tipo de produto e faixa de rendimento do usuário (veja a tabela).

Para solicitação do reembolso, é de 30 dias da data da realização da última compra.

• Preferencialmente pelos envelopes de autoatendimento, com identificação
do tipo de reembolso solicitado. O envio deve ser feito para a Central de Atendimento
da Fundação CESP (Al. Santos, 2.477 – térreo, Cerqueira César, São Paulo – SP,
CEP 01419-907).

• Caso não tenha acesso ao envelope de autoatendimento, a solicitação pode ser enviada pelo correio para o Setor de Operações e Controle – Reembolsos
(Al. Santos, 2.477 – 3º andar, Cerqueira César, São Paulo – SP, CEP 01419-907).

Para a solicitação de reembolso de compras realizadas em cidades com farmácias da rede credenciada, sem a utilização do convênio, é necessário juntar o mínimo de R$ 100,00 em notas fiscais de medicamentos com receita. Nesse caso, o prazo considerado para reembolso é a data da última compra, e o cálculo para reembolso de produtos que constam na LPM é feito com base no valor que seria pago em uma farmácia da rede (com descontos). Caso a quantia paga pelo participante seja inferior à da LPM, o reembolso é calculado sobre o valor efetivamente pago.

Nas cidades sem farmácias credenciadas, não existe valor mínimo para solicitar reembolso.

* No verso dos documentos anotar empresa e matrícula.

Para confirmar se o medicamento prescrito tem cobertura, consulte a Lista Padrão de Medicamentos – LPM.

Atenção!
Os produtos identificados na LPM com a sigla "RM" são cobertos após a aprovação
de relatório médico. Para a cobertura, é necessário encaminhar à Fundação CESP
o "Relatório Médico" e uma cópia da receita para análise, antes da compra.

Existem regras em comum para compra de medicamentos em farmácias credenciadas
e nas drogarias de livre escolha:

• As receitas para medicamentos de uso contínuo têm de ser renovadas a cada seis meses.
É preciso que o médico escreva "uso contínuo" na receita. O usuário deve enviar a receita
médica original para solicitar o reembolso pela primeira vez; a partir da segunda
solicitação, basta o envio da cópia.

• Para os remédios de uso controlado, as receitas devem ter todos os campos preenchidos:
a identificação do comprador e da farmácia que vendeu o produto, com assinatura e data
originais (ou seja, carimbo e assinatura diretamente na cópia da receita).

• A validade da receita médica é de 30 dias, no caso de medicação de uso contínuo o prazo é de 180 dias. Somente a dosagem prescrita pelo médico é reembolsada.

• As fórmulas homeopáticas dinamizadas têm cobertura. Já as fórmulas de manipulação não são cobertas pelo Programa Auxílio Medicamento.

• Pílulas anticoncepcionais só estão cobertas para tratamento de distúrbios hormonais (metrorragias, dismenorreias, etc) após análise e aprovação de relatório médico, pela Fundação CESP. Não há cobertura para esses medicamentos quando indicados para evitar a concepção.

• Materiais como agulhas, seringas, fitas e lancetas também são reembolsáveis, mas devem estar descritos na receita médica.

• As vitaminas não são cobertas pelo Programa, com exceção àquelas com indicação específica para gestantes (reembolsáveis).

• Produtos de perfumaria e aparelhos, como de inalação, medidor de pressão ou glicemia não são reembolsáveis. No caso de câncer de pele, o reembolso para determinados filtros solares é permitido, mas o usuário precisa encaminhar o relatório médico e receita à Fundação CESP para análise, especificando o diagnóstico e a necessidade do produto.