As Políticas de Investimentos 2012 dos planos previdenciários da Fundação CESP estão disponíveis para consulta. Acesse a Área Restrita do Portal com seu login e senha e clique no Menu "Política de Investimentos".
Beneficiários Lei 4819/58 – Recadastramento – Informação de Ofício
A Fundação CESP , na qualidade de operadora da folha de pagamentos dos beneficiários de complementação de aposentadoria e pensão previstos na Lei Estadual n.º 4819, de 26 de agosto de 1958, por força de ordens judiciais proferidas em ações individuais e coletivas mediante repasse integral de verbas por parte da Fazenda do Estado de São Paulo, recebeu o Ofício Circular N.º 00001/ DDPE-G, e nos termos solicitados, efetua a sua divulgação na íntegra. Clique aqui para acessar ao arquivo.
A Fundação CESP começa 2012 com uma novidade: o lançamento da Tv funcesp. Criada para explicar aos participantes de forma mais fácil assuntos relacionados à previdência, finanças, seguros e saúde, a Tv também acompanhará o Vida Investe, o programa de educação financeira e previdenciária da Fundação CESP, em seus eventos durante o ano que vem. Os vídeos serão disponibilizados na área aberta do site da entidade. Os expectadores poderão, ainda, enviar sugestões de temas que querem ver na TV pelo email: tvfuncesp@tvfuncesp.com.br.
Clique aqui para assistir o vídeo de estreia da TV funcesp.
Confira a seguir o resultado do 1º Concurso Cultural de Desenhos do Vida Investe, o programa de educação financeira e previdenciária da Fundação CESP, que este ano teve como tema "O Futuro começa Agora". Foram premiadas 12 ilustrações, que estarão expostas na central de atendimento da entidade no mês de fevereiro. Conheça os vencedores e seus respectivos prêmios:
1º - Camilla Gabrielle Condi Silva, 10 anos | Filha de Silas da Silva - CPFL Paulista – Playstation III 2º - João Pedro Deluca Rossi, 6 anos | Neto de Gilmar Donizeti Deluca - CPFL Paulista – Nintendo Wii 3º - Murillo Castelo Branco Monho, 10 anos | Filho de Antônio Cezar Monho - CPFL Piratininga - PSP 4º - Carolina Helena Marzolla Silva, 10 anos | Enteada de José Eduardo da Silva - CPFL Piratininga - Bicicleta (empate) 4º - Maria Luiza Chaves Cavalcanti, 9 anos | Neta de Waldemar Cavalcanti – CTEEP – Bicicleta (empate) 6º - Raquel Lopes dos Santos, 10 anos | Filha de Carlos Alberto Cardoso dos Santos – CTEEP - Jogo da Vida 7º - Laura Rios Moreira, 9 anos | Filha de Rogério Macedo Moreira - CPFL Piratininga - Jogo da Vida 8º - Sophia Rios Moreira, 6 anos | Filha de Rogério Macedo Moreira - CPFL Piratininga- Jogo da Vida 9º - Gabriela Mendes Siqueira, 7 anos | Filha de Tainá M. P. Siqueira - AES Eletropaulo - Jogo da Vida 10º - Isabela de Oliveira Ferreira, 9 anos | Filha de Ana Maria de Oliveira Ferreira - CPFL Energia - Jogo da Vida 11º - Alícia de Souza Isolani, 9 anos | Filha de Bruno Giacomini Isolani – CTEEP - Jogo da Vida 12º - Rhaissa Ayumi Yokomi Marques, 10 anos | Filha de Eliza Midori Yokomi – CTEEP - Jogo da Vida
Os vencedores receberão seus prêmios em um evento que acontecerá no próximo dia 28 de janeiro, na Fundação CESP.
No último mês de setembro, o Supremo Tribunal Federal determinou a revisão dos valores das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS aos segurados que se aposentaram entre 1991 e 2003 e que, no período de 1998 a 2003, receberam benefício limitado ao teto. Esses aposentados e pensionistas foram prejudicados e tiveram perdas financeiras porque os valores recebidos não foram ajustados em função da mudança do teto previdenciário. Em 1998, o teto subiu de R$ 1.081 para R$ 1.200 e em janeiro de 2004 passou para R$ 2.400.
Mas isso tem algum impacto nos benefícios concedidos pela Fundação CESP? Não.
Para calcular o valor da sua aposentadoria, a Fundação CESP levou em consideração apenas o valor inicial do benefício do INSS (somente para as aposentadorias e pensões concedidas antes do saldamento dos planos, após essa data, nem esse valor é considerado). Ou seja, os pagamentos do INSS a partir do segundo mês de benefício e suas respectivas alterações não influenciam o cálculo, e foi nessa progressão que ocorreu o erro do INSS. Portanto, esse erro em nada influencia o benefício que você recebe pela Fundação CESP.
Se você é beneficiário da Lei 4819/58, a revisão do teto afeta o valor de sua complementação, já que ela corresponde ao valor que você receberia na ativa, deduzidos do valor pago pelo INSS. Desta forma, tão logo sua renda seja revista, comunique à Fundação CESP para que sejam efetuados os acertos no valor de seu benefício de complementação.
Tendo em vista as determinações da Fazenda do Estado e da CTEEP, e em conformidade com o que dispõe o artigo 52 do seu Estatuto Social, a Fundação CESP informa que será paga na folha do mês de novembro/2011 a antecipação de 50% do abono anual do benefício decorrente da Lei 4819. A segunda parcela será paga em 20 de dezembro de 2011. Já o pagamento do abono anual dos Suplementados será efetuado em 16 de dezembro de 2011.
Fundação CESP conquista duas vitórias judiciais relativas à Lei 4819
A Fundação CESP informa que, no último mês de setembro, obteve duas grandes vitórias em ações judiciais envolvendo a Lei 4819/58:
Ação movida pela Associação dos Aposentados da Fundação CESP (AAFC) contra a Fundação CESP, a Fazenda do Estado de São Paulo, a CESP e a CTEEP: a AAFC solicitava, em nome das pensionistas dos beneficiários da Lei 4819/58, o pagamento integral, retroativo e futuro, do benefício de pensão por morte oriundo da Lei 4819/58, sem qualquer redução, tanto para as atuais pensionistas como para as futuras. Para tanto, a AAFC pediu a condenação solidária das rés no pagamento dos valores devidos, tanto retroativamente quanto em relação aos benefícios futuros. Com as alegações de defesa da Fundação CESP, a justiça entendeu que a AAFC não teria direito de defender os interesses das pensionistas dos beneficiários da Lei 4819/58, pois são pessoas que nem mesmo seriam seus associados, de acordo com seu próprio Estatuto Social. O juiz do caso ressaltou ainda que a AAFC, para ingressar com o processo em questão, deveria ter autorização específica de seus associados, o que não havia, pois caso a Fundação CESP fosse condenada, essa condenação beneficiaria apenas uma pequena parcela dos associados da AAFC em possível detrimento da grande maioria. De acordo com o magistrado, a Fundação CESP não deveria figurar como ré nesta ação considerando que, muito embora ainda haja discussão judicial a respeito, a atribuição de administrar a folha de pagamento dos complementados (beneficiários da Lei 4819/58) foi retirada da entidade, sendo responsabilidade da Fazenda Pública. Dessa forma, o juiz julgou extinto o processo sem julgamento do mérito e ainda condenou a AAFC ao pagamento de R$2 mil em honorários advocatícios.
Processo movido por dois beneficiários da Lei nº 4819/58 contra a Fundação CESP: os autores foram à justiça reivindicar que, além da complementação de aposentadoria que já recebem em virtude da Lei 4819, teriam direito a um benefício gerado por um plano previdenciário, pois recolhem contribuição 4819 para a entidade. Solicitaram, ainda, de forma subsidiária, a devolução das contribuições 4819 recolhidas, caso não fosse concedido esse benefício de plano previdenciário, retroativo e futuro. Mais uma vez, a justiça entendeu as alegações da Fundação CESP e, após um complexo laudo pericial, julgou a ação totalmente improcedente aos autores, alegando que as contribuições 4819 recolhidas pelos autores não eram de responsabilidade da entidade e nem mesmo eram recolhidas por ela. Além disso, o magistrado reconheceu que as contribuições 4819 não serviam, de forma alguma, para a formação de reserva matemática de plano previdenciário. Assim, a sentença evitou um prejuízo de mais de 4 milhões de reais ao fundo de pensão.
Ambas ações judiciais ainda estão em curso, podendo seus autores recorrem das decisões. Contudo, a Fundação CESP está atuando de forma diligente e eficaz para que não haja qualquer prejuízo aos planos previdenciários que administra.
LIBERAÇÃO DE CRÉDITO RETROATIVO – BENEFICIÁRIOS LEI 4819/58
A Fundação CESP informa que, tendo em vista as determinações da Fazenda do Estado e da CTEEP, e em conformidade com o que dispõe o artigo 52 do seu Estatuto Social, será efetuado na folha de pagamento de setembro/2011 o crédito dos valores retroativos a junho e julho/2011 do benefício decorrente da Lei 4819. Lembrando que a aplicação do índice de 7,50% referente ao ano-base de 2011 foi efetuada na folha de pagamento de agosto/2011, porém sem o pagamento dos valores retroativos.
Folha De Complementação De Aposentadorias E Pensão – Beneficiários Lei 4819/58
Tendo em vista as determinações da Fazenda do Estado e da CTEEP, e em conformidade com o que dispõe o artigo 52 de seu Estatuto Social, a Fundação CESP informa que será considerado na folha de pagamento do mês de agosto/2011 do benefício decorrente da Lei 4819:
Aplicação do índice de 7,50% referente ao ano-base de 2011, sem o pagamento dos valores retroativos referentes aos meses de junho e julho/2011
Cobrança das diferenças de benefício decorrentes da Lei 4819 referentes ao período de janeiro/2011 a julho/2011
Devolução das diferenças de contribuição aos benefícios decorrentes da Lei 4819 referentes ao período de janeiro/2011 a julho/2011
A cobrança informada no item 2, é decorrente da alteração do índice de reajuste do benefício do INSS em julho/2011, retroativamente a janeiro/2011. O índice considerado em julho/2011, 6,47%, substitui o índice de 6,41%, concedido em janeiro/2011.
A devolução tratada no item 3, decorre da alteração do valor teto da Previdência Social em julho/2011, também retroativamente a janeiro/2011, que resultou na alteração da tabela de contribuição do benefício decorrente da Lei 4819, conforme abaixo:
FAIXA DE BENEFÍCIO (R$)
ALÍQUOTA (%)
PARCELA A DEDUZIR (R$)
até 1.845,87
0,60%
-
de 1.845,87 a 3.691,74
0,90%
5,54
acima de 3.691,74
2,10%
49,84
O pagamento dos valores retroativos ainda não foram autorizados pela Fazenda do Estado e CTEEP.
Estão vigentes, desde o começo do mês de agosto, diversas alterações no regulamento do plano previdenciário da patrocinadora EMAE, o PSAP/EMAE. As alterações foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Fundação CESP e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), que regulamenta o setor.Clique aqui para conferir as alterações na íntegra.
Alteração nas tabelas de contribuição dos Planos Saldados e Braslight
Em decorrência da alteração do valor teto da Previdência Social, retroativa a janeiro/2011, as tabelas de contribuição dos Planos Saldados e plano dos funcionários originários da Light - São Paulo (Braslight) foram corrigidas. Com a alteração, os assistidos com benefício acima da primeira faixa da tabela tiveram redução no valor da contribuição. As diferenças retroativas a janeiro serão devolvidas em folha de pagamento no mês de agosto. Veja as novas tabelas:
Informamos aos participantes ativos, autopatrocinados e coligados do PSAP/Bandeirante que, no início do mês de julho, a Fundação CESP encaminhou o extrato previdenciário referente aos meses de abril a maio/2011, último período em que o gerenciamento do PSAP/Bandeirante esteve sob responsabilidade da entidade. A partir de junho/2011, o gerenciamento deste plano previdenciário passou a ser da Enerprev. Este último extrato demonstra os valores que foram devidamente transferidos para a instituição.
Envio Os extratos dos participantes ativos foram enviados para a Bandeirante, para que a empresa providencie a distribuição nos respectivos órgãos de lotação. Para os participantes autopatrocinados e coligados, os extratos foram enviados para o endereço residencial. No que diz respeito ao assistidos, o último aviso de pagamento emitido pela Fundação CESP, referente ao pagamento do benefício aos assistidos (maio/2011), demonstra o valor do benefício que passa a ser de responsabilidade da Enerprev.
Resultado Eleições – Conselho Deliberativo e Fiscal
Aconteceu ontem, dia 27 de junho, na sede da Fundação CESP, em São Paulo, a votação que escolheu dois membros efetivos e seus respectivos suplentes para o Conselho Deliberativo e um membro efetivo e seu respectivo suplente para o Conselho Fiscal da entidade.
Conheça os eleitos:
Conselho Deliberativo Chapa 6 - União e Trabalho Titular: Douglas Apparecido Guzzo Suplente: Reynaldo Rodotá Stéfano
Chapa 5 - União e Equilíbrio Titular: Ernesto dos Santos Filho Suplente: Marcos Gonçalves
Conselho Fiscal Chapa 3 - União e Transparência Titular: Eduardo Nelson de Sousa Toledo Suplente: Leônidas Figueiredo
A posse será amanhã, dia 29 de junho, às 12h, no 10º andar da Fundação CESP, que fica na Alameda Santos, 2.477.
Aproveite o melhor momento da sua vida! A Fundação CESP promove, no próximo dia 2 de julho, em São Paulo, uma programação especial, que irá esclarecer assuntos importantes para o planejamento nos anos que antecedem sua aposentadoria, as mudanças em seu orçamento pessoal e familiar, os aspectos comportamentais dessa nova fase e como você ainda pode potencializar sua renda futura.
O Programa de Preparação para Aposentadoria acontece no Hotel Caesar Business, que fica na Av. Paulista, 2.181, em São Paulo. Para se inscrever, preencha o fomulário abaixo, até o dia 27 de junho e garanta seu lugar. As vagas são limitadas. O evento completo, incluindo todas as refeições, é gratuito.
Você é o nosso convidado especial!
Data: 2 de julho de 2011
Local: Hotel Caesar Business - Av. Paulista, 2.181 – Bela Vista (em frente à estação Consolação do metrô – saída Jardins)
Retomada da eleição para representante dos assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal
A Fundação CESP, mediante ordem judicial, está retomando o processo de eleição para representante dos assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com a inclusão dos beneficiários da Lei nº 4819 como eleitores.
Em junho/2009, a AAFC - Associação dos Aposentados da Fundação CESP - ingressou com Ação Civil Pública, requerendo, liminarmente, a participação dos membros beneficiários da Lei Estadual nº 4819/58 neste processo eleitoral como eleitores.
A Fundação CESP, para defender o interesse de seus participantes – os beneficiários da Lei nº 4819 não são reconhecidos como efetivos participantes da entidade, uma vez que não constituíram planos previdenciários com reservas matemáticas na entidade, conforme Estatuto Social (artigo 52) – tomou uma série de medidas judiciais para impedir que não-participantes tenham influência na votação para as cadeiras decisórias da Fundação CESP.
Muito embora ainda haja recurso pendente da Fundação CESP para impedir a participação dos beneficiários da Lei nº 4819 nestas eleições, o Juízo determinou que o processo eleitoral deve ser retomado – com a inclusão dos beneficiários da Lei nº 4819 - sob pena de multa diária. Desta forma, a Fundação, a fim de evitar a aplicação da penalidade judicial, deu sequência aos procedimentos para a realização da eleição, cuja apuração deve ocorrer em 27 de junho de 2011.
Ressaltamos que a retomada da eleição, nos termos da decisão judicial, está suportada pelos seguintes procedimentos:
Manter a votação dos participantes assistidos, ocorrida entre os dias 3 a 7 de agosto de 2009, sem qualquer alteração;
Os votos recebidos por correspondência dos participantes assistidos, na eleição ocorrida entre os dias 3 e 7 de agosto de 2009, estão mantidos nos Correios devidamente lacrados, sob a custódia da ECT, e serão apurados em 27 de junho de 2011;
O sistema de votação online dos participantes assistidos, na eleição ocorrida entre os dias 3 e 7 de agosto de 2009, foi lacrado pela empresa Multilinks (responsável pelo sistema eleitoral) no dia 7 de agosto de 2009. A Multilinks confeccionou relatório de apuração dos votos eletrônicos e o deixou em 25 de agosto de 2009, sob a custódia da empresa de auditoria Ernst & Young e estes serão apurados em 27 de junho de 2011;
Será comunicado aos participantes assistidos no portal da Fundação CESP a inclusão dos beneficiários da Lei nº 4819 no processo eleitoral como eleitores, e as datas de apuração e posse;
Serão enviados kits de votação para os beneficiários da Lei nº 4819, em 27 de maio de 2011, para que possam escolher os candidatos homologados;
Após a votação dos beneficiários da Lei nº 4819, prevista para ocorrer entre os dias 13 e 15 de junho de 2011, todos os votos (eleitores assistidos, eleitores beneficiários da Lei nº 4819, votos do correio e votos eletrônicos) serão apurados conjuntamente em 27 de junho de 2011, anunciando-se os vencedores e promovendo as devidas posses nos cargos em 30 de junho de 2011.
O prazo até 30 de junho de 2011 é o mínimo necessário para a finalização do processo eleitoral, mantendo-se os mesmos critérios e prazos utilizados no cronograma anterior (por exemplo: número de dias de votação, tempo de campanha eleitoral, prazos para envio e resposta dos votos) e aprovado pelo Conselho Deliberativo.
Comissão Eleitoral:
- Titular - Antonio Ibiapina de Oliveira - Presidente
- Suplente - Antonio Marquesano Neto
- Titular - Carlos Aurélio Klemig Almeida - Secretário
O PSAP/Bandeirante, plano de previdência complementar dos ativos e assistidos da empresa Bandeirante, está em processo de transição de sua gestão para a EnerPrev (Fundo de Pensão do Grupo EDP Energias do Brasil), conforme aprovado pela PREVIC.
A Fundação CESP está trabalhando dentro de um cronograma para concluir a transferência dos ativos financeiros e dos dados dos participantes e do plano para a EnerPrev – o prazo teve início após recebimento, em 22 de março, de carta da referida entidade confirmando aptidão operacional para cumprir as obrigações do PSAP/Bandeirante e deverá estar finalizado em 90 dias.
O compromisso da Fundação CESP com os participantes do PSAP/Bandeirante permanece até a efetiva transferência da gestão do plano. Porém, após a conclusão deste processo, a responsabilidade referente aos benefícios oferecidos aos participantes será da EnerPrev.
As áreas internas da Fundação CESP já estão finalizando os preparativos para a transferência e, desde o ano passado, fornecem informações e subsídios para que a EnerPrev estruture seus sistemas em compatibilidade com a gestão do plano, principalmente em áreas fundamentais à sustentabilidade do PSAP/Bandeirante (como Investimentos, Concessão, Pagamentos Previdenciários). Este comprometimento reflete um dos valores da Fundação CESP, que tem trabalhado para que os participantes deste plano não sejam afetados pela transferência de gestão.
Os participantes do PSAP/Bandeirante podem ficar tranquilos quanto às suas reservas matemáticas, que serão repassadas completamente à EnerPrev. A Fundação CESP faz a gestão de seus planos de previdência separadamente, com contas blindadas para que flutuações nos planos ou nos fundos administrativos não impactem as contas de aposentadoria. Hoje, com os trabalhos da equipe de Investimentos da Fundação CESP, o PSAP/Bandeirante opera com superávit e está equilibrado financeiramente para arcar com seus compromissos. Entenda o histórico da transferência
A Bandeirante formalizou em dezembro de 2006 sua decisão de transferir a gestão do PSAP/Bandeirante a um Fundo de Pensão ligado ao grupo. Essa proposta foi analisada pelo Conselho Deliberativo da Fundação CESP. Cabe à PREVIC validar este tipo de processo. O órgão aprovou a transferência em setembro de 2010. Benefícios oferecidos aos participantes
A EnerPrev deverá garantir aos atuais participantes do PSAP/Bandeirante condições de benefícios compatíveis aos ofertados hoje pela Fundação CESP.
No caso do PES – Plano Especial de Saúde, foi realizada uma consulta conjunta pela Fundação CESP e Bandeirante à ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, com objetivo de definir alternativas de assistência médica a esse grupo de usuários, após a conclusão da transferência de gestão.
Fundação CESP é eleita Melhor Fundo de Pensão Brasileiro
A Fundação CESP conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio Pension Fund Of The Year Brazil (Melhor Fundo de Pensão Brasileiro do ano), da publicação londrina World Finance – revista bimestral com circulação mundial.
A premiação identifica organizações que apresentam as melhores práticas no mundo financeiro e de negócios, avaliadas por um júri formado por profissionais de finanças e da imprensa mundial. Entre as razões que levaram à segunda premiação da Fundação CESP está o reconhecimento de práticas adotadas pela entidade e a inovação em algumas frentes, como na comunicação e relacionamento com os participantes.
A força financeira da entidade e a rentabilidade obtida em comparação aos seus pares brasileiros foi um dos itens que impressionou o júri no último ano. Mesmo com a instabilidade econômica, a Fundação CESP registrou mais um superávit em 2010: foram R$ 546,9 milhões acima da meta atuarial. A competência para gerir os ativos financeiros da entidade foi confirmada também pela certificação de todos os gestores da área de investimentos pelo ICSS – Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social, com reconhecimento de suas experiências.
O modelo de Gestão de Risco adotado para atuar na identificação e monitoramento de riscos que possam afetar a Fundação CESP também contribuiu para a conquista deste prêmio. Esta área foi, inclusive, visitada pela PREVIC no último ano, para subsidiar a implementação da Supervisão Baseada em Riscos (SBR) do órgão regulador.
A comunicação com os participantes da Fundação CESP foi reforçada no último ano, com o lançamento de novas publicações. A revitalização da principal publicação da entidade endereçada a todo seu público - com a transformação do jornal Bem-Estar em revista trimestral - e o lançamento de publicações direcionadas – o Atividade (participantes ativos) e o Vitalidade (participantes assistidos) -, marcou um novo capítulo na forma de levar informações aos públicos de interesse da entidade. Junto a essa inovação, soma-se a condução de pesquisas mensais e anuais para medir o grau de satisfação dos participantes; a estratégia de constante aperfeiçoamento das ações por meio do feedback do público atendido também embasou a consolidação da Fundação CESP nesta premiação.
Por fim, a criação e lançamento de um programa de educação financeira e previdenciária perene no último semestre de 2010 representou para o júri do prêmio World Finance a consonância da Fundação CESP às tendências de sustentabilidade nos negócios. Com esse programa, que leva o nome de Vida Investe, a Fundação CESP passa a se relacionar de forma diferenciada com seus públicos, levando conhecimento das questões que envolvem o planejamento financeiro do presente e futuro, de forma a valorizar o benefício previdenciário.
Eleição extraordinária - representante dos Aposentados
Informamos que, por ordem judicial, a Fundação CESP dará sequência aos procedimentos para a realização das eleições dos membros assistidos (aposentados) nos Conselhos Deliberativo e Fiscal com a participação dos beneficiários da Lei 4819 como eleitores.
Tendo em vista esta decisão judicial, a Fundação CESP elaborará um cronograma para a realização das eleições e informará a justiça dentro do prazo legal estabelecido.
Lei 4819 - Esclarecimento sobre bloqueio de contas da Fundação CESP
A Fundação CESP informa que, em decorrência de ação judicial individual movida por beneficiário da Lei Estadual nº 4819/58, ocorreu a penhora de valores relativos a execução provisória de sentença.
Em virtude dessa execução judicial foram bloqueadas contas bancárias vinculadas ao CNPJ da Fundação CESP. Inclusive, fundos de recursos do AMH e PES.
No entanto, a Fundação CESP já tomou todas as medidas que lhe competem e a liberação das contas bloqueadas indevidamente já ocorreu, mantendo-se apenas uma conta, indicada pela Fundação, com recursos do Fundo Administrativo. O valor apresentado pelo autor, de aproximadamente R$ 160 mil, também está sendo impugnado.
O bloqueio de contas é uma formalidade judicial para executar os valores solicitados em uma ação. A Fundação CESP mantém suas contas correntes e de investimentos referentes aos planos previdenciários segregadas no mais alto nível permitido pela legislação, o que, se de um lado não impede que penhoras como essa ocorram visto que temos um CNPJ único, por outro, possibilita que a Fundação faça uma defesa mais consistente e robusta na busca da proteção dos planos previdenciários e de seus direitos perante o poder judiciário.
No caso específico da ação judicial citada acima, não há risco de lesão aos participantes. Porém, existem outras ações que podem impactar a Fundação CESP da mesma maneira, com bloqueios de contas correntes.
As ações judiciais contra a Fundação CESP que envolvem o benefício da Lei Estadual nº 4819/58 - entre individuais e coletivas – buscam a corresponsabilização da Fundação CESP pelo pagamento das aposentadorias dos beneficiários da Lei nº4819 ou tentam responsabilizá-la pelo ressarcimento de valores referentes a benefícios deste grupo – embora a entidade não mantenha qualquer recurso para essa finalidade. Além disso, estes beneficiários da Lei 4819/58 não têm participação em planos de previdência com formação de reservas matemáticas na Fundação CESP (leia o comunicado 'Para entender a questão 4819', de 22 de setembro de 2010, disponível no portal).
Uma das várias ações coletivas, promovida pela AAFC contra a Fundação CESP relativa à Lei 4819, está hoje suspensa por determinação do STF, que analisa ação de conflito de competência (leia a notícia 'Andamento dos processos 4819 da AAFC contra a Fundação CESP é suspenso', de 29 de novembro de 2010, no portal). O risco aos patrimônios previdenciários e de saúde existe caso a Fundação CESP seja impelida judicialmente a arcar com o pagamento dos complementados, já que não dispõe de recursos para isto.
É para proteger as vidas das quais cuida que a Fundação CESP vem refutando e adotando todas as medidas judiciais cabíveis para a defesa do patrimônio dos participantes dos planos previdenciários administrados pela entidade, e não medirá esforços para se proteger de todas as ações judiciais que coloquem em risco a segurança de seus participantes.
Atenção ao novo procedimento para recebimento de empréstimo pessoal
Com a migração do Banco Real para a bandeira Santander, a forma de recebimento de operações de empréstimo pessoal para os participantes da Fundação CESP teve alterações – válidas a partir de 18 de março.
As operações de refinanciamento, novo empréstimo ou operação casada, cuja liberação seja por meio de Ordem de Pagamento, deverão ser sacadas diretamente na agência onde a proposta foi formalizada. É importante que o participante esteja de posse de seu CPF para efetuar a retirada.
Atualize o cadastro dos beneficiários de seu plano de saúde
A Fundação CESP encaminhou uma solicitação de atualização cadastral aos usuários de seus planos de saúde. É muito importante que todos a realizem, pois, além de uma exigência da Agência Nacional de Saúde – ANS, esses dados garantem que seus dependentes continuem usufruindo dos benefícios destes planos.
Se você ainda não realizou a atualização, pode acessar o link aqui, imprimir o formulário e preenchê-lo com sua identificação e os dados de todos beneficiários de seu plano de saúde.
Caso você seja beneficiário, que passou a ser responsável por seu plano, também precisa encaminhar suas informações.
O encaminhamento pode ser feito por meio do envelope de Autoatendimento ou por carta ao Setor de Cadastro da Fundação CESP (Alameda Santos, 2477 – 9º andar / 01419-907 – São Paulo – SP).
Se preferir, você pode realizar a sua atualização pelo Disque-Fundação (3065.3000 ou 0800.012.7173) ou por e-mail. Encaminhe os seguintes dados paraatendimento@funcesp.com.br:
- Dados do titular: - Nome completo - Empresa - Matrícula
- Dados do (s) beneficiário (s) ou designado responsável: - Nome completo - Número do RG - Órgão emissor do RG - Data de Expedição do RG - Naturalidade - Número do CPF(imprescindível para maiores de 18 anos) - Nome da mãe (mesmo que falecida) - Nome do pai (mesmo que falecido)
As Políticas de Investimentos 2011 dos planos previdenciários da Fundação CESP estão disponíveis para consulta. Acesse a Área Restrita do Portal com seu login e senha e clique no Menu "Política de Investimentos".
Pesquisa Anual de Satisfação Geral acontece em janeiro
Começa nessa quarta-feira, 05 de janeiro, a sexta edição da Pesquisa Anual de Satisfação Geral, que mede a qualidade dos produtos e serviços prestados pela Fundação CESP no ano de 2010. Até 31 de janeiro serão ouvidos cerca de dois mil participantes, em entrevistas por telefone conduzidas por uma empresa especializada.
Os resultados da pesquisa orientam melhorias nos serviços oferecidos pela Fundação CESP para você. Por isso, se você for contatado, sua participação é muito importante. As perguntas são referentes à sua percepção sobre o plano previdenciário, plano de saúde, seguros, empréstimos, canais de comunicação e atendimento, e levam apenas alguns minutos.
A partir de fevereiro, você terá acesso e poderá acompanhar os resultados da Pesquisa Anual de Satisfação Geral pelos veículos de comunicação da Fundação CESP. Metodologia
Desde a última edição da pesquisa, que mediu os índices de satisfação de 2009, a metodologia empregada foi aprofundada: a amostragem - entrevistas realizadas por meio de sorteio - é segmentada por região e empresa patrocinadora, para que seja possível programar ações de melhorias de acordo com as necessidades e características próprias.
Para garantir a credibilidade, a abordagem permite que o entrevistado manifeste espontaneamente os itens que justificam sua satisfação ou insatisfação em relação a cada item pesquisado.
A partir de agora o portal da Fundação CESP conta com nova seção de vídeos.
Nela, os participantes terão acesso a notícias e outras coberturas.
Nos primeiros vídeos publicados, confira o pronunciamento do diretor presidente Martin Glogowsky no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, sobre a questão 4819. O conteúdo integral está dividido em sete partes. Acesse a nova seção clicando em Publicações na home, acesse o menu vídeos e acompanhe as novidades e atualizações do portal da Fundação CESP.
Credenciados terão novo número de telefone para falar com a Fundação CESP
A partir de janeiro de 2011, a Rede Credenciada da Fundação CESP passa a ter novo número para atendimento telefônico. A central de atendimento possibilita o acesso a informações gerais sobre faturamento, formulários, procedimentos, entre outros.
Abono Anual e pagamento mensal participantes Suplementados
A Fundação CESP informa que o abono anual dos participantes suplementados será creditado em parcela única no dia 17 de dezembro de 2010. Já a data prevista para o crédito do benefício mensal é 30 de dezembro de 2010.
Diferença de Benefício e Abono Anual decorrentes da Lei 4819/58
A Fundação CESP informa que, conforme determinações da Fazenda do Estado e CTEEP e ainda, de acordo com o artigo 52 do Estatuto Social da Fundação CESP, as diferenças de benefício decorrente da Lei 4819/58, referentes ao período de junho/2010 a setembro/2010, serão pagas na folha de dezembro/2010. Isto porque, nestes meses, não foi considerado o índice de reajuste de 5,3% referente ao ano base de 2010.
Já a segunda parcela do abono anual do benefício decorrente da Lei 4819/58 será paga no dia 20 de dezembro de 2010.
A primeira parcela foi paga junto com o benefício mensal, na folha de novembro/2010.
Andamento dos processos 4819 da AAFC contra a Fundação CESP é suspenso
Em 17 de novembro, o STF – Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos dois processos promovidos pela AAFC – Associação dos Aposentados da Fundação CESP contra a Fundação CESP, CESP, CTEEP e Fazenda do Estado, que requerem a condenação das rés no pagamento dos benefícios decorrentes da Lei 4819/58.
Essa medida reconhece o conflito de competência proposto pela própria Fundação CESP e suspende o andamento dos processos que tramitavam, em paralelo, na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho, com o objetivo de tornar a Fundação CESP corresponsável pelo pagamento dos complementados pela Lei nº 4819/58 - apesar de a entidade não manter recursos próprios para esse pagamento (leia o Comunicado – Para entender a questão 4819 no Portal para mais detalhes).
Com a suspensão do andamento dos referidos processos movidos pela AAFC, até que o STF decida sobre a competência de qual tribunal é o apto a julgar o mérito - se a Justiça do Trabalho ou a Cível -, o Tribunal Superior do Trabalho somente está incumbido, temporariamente, de apreciar eventuais medidas urgentes. Assim, a operacionalização da folha de pagamento destes complementados continuará sendo realizada pela Fundação CESP, como até então.
A Fundação CESP valoriza, acima de tudo, uma vida digna às pessoas de quem cuida. Para que seus efetivos participantes possam viver e construir um futuro com qualidade e tranquilidade, continuará adotando todas as medidas judiciais necessárias para proteger o patrimônio dos planos previdenciários elaborados e administrados pela entidade.
Vida Investe pretende se aproximar dos participantes, elevar o número de novos funcionários que aderem ao fundo de pensão e atingir 40% do seu público em 3 anos
Por Vanessa Correia
A Fundação Cesp, maior fundo de pensão patrocinado por empresas privadas, lançará no início da semana que vem um amplo programa de educação financeira e previdenciária - chamado Vida Investe - para funcionários ativos, aposentados e familiares.
Entre os objetivos da entidade, que agrega 35 mil aposentados e 17 mil funcionários ativos, está a elevação do percentual de novos funcionários que aderem ao fundo de pensão (atualmente em 60%), aumento das contribuições voluntárias, principalmente entre os que recebem mais de R$ 6 mil, e redução das demandas judiciais.
"Por sermos um fundo de pensão multipatrocinado, acabamos nos distanciando dos participantes. Então decidimos iniciar um programa de educação financeira e previdenciária, uma vez que seremos seu contato quando se aposentarem", explica Márcia Locachevic, gerente de comunicação institucional da Fundação Cesp.
Nos próximos dois meses, o programa será implementado em caráter experimental, com funcionários da Fundação Cesp, que também é patrocinadora da entidade - as outras empresas que patrocinam o fundo são: Grupo AES Brasil, CPFL Energia, Cesp, ISA CTEEP, Elektro, Emae, Bandeirante e Duke Energy International - Geração Paranapanema.
Em janeiro, o programa será lançado para funcionários ativos e aposentados das patrocinadoras localizadas em São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Até o final do ano, o programa de educação financeira e previdenciária será levado para todas as empresas do fundo multipatrocinado.
Funcionamento
O primeiro módulo do Vida Investe - Finanças - contempla programas de educação financeira básica e avançada. "Primeiro, precisamos fazer com que o participante se organize financeiramente, para assim melhorar sua condição na ocasião da aposentadoria", diz Márcia, ressaltando que o pouco conhecimento financeiro dos participantes pode ser medido pelo alto volume de empréstimos concedidos.
De acordo com levantamento da entidade, 36% dos assistidos fazem empréstimo anualmente; 57% dos funcionários ativos fazem empréstimo anualmente; e 80% do público da Fundação Cesp refinancia a dívida antes do término do pagamento.
No módulo Previdência, a entidade traz para si a responsabilidade de preparar o participante para a aposentadoria. "Nos próximos cinco anos, 30% dos 17 mil funcionários ativos estarão em condições de requerer o benefício", aponta Márcia.
Por fim, o módulo Planejamento de Aposentadoria tratará de aspectos motivacionais, projetos de vida, empreendedorismo, convivência familiar, saúde e bem-estar, entre outros assuntos pertinentes ao momento.
Metas ambiciosas
Em três anos, a Fundação Cesp quer atingir 40% do seu público com o Vida Investe. "Nosso maior desafio será atrair o público para participar do programa", diz Márcia. Para isso, a entidade contará com consultores financeiros, palestras de sensibilidade, cursos de finanças ministrados em parceria com a BM&FBovespa, além do lançamento de um portal na internet, que reunirá informações estáticas e sazonais. Quanto ao aumento das adesões aos planos, a expectativa média é de 20% no biênio 2011 e 2012. ---------- Entidade contará com consultores financeiros, palestras de sensibilidade e cursos ministrados em parceria com a BM&FBovespa ---------- CARTEIRA O patrimônio líquido da Fundação Cesp é de R$ 17 bilhões ---- PARTICIPANTES Entre aposentados e ativos, Fundação Cesp conta com 52 mil ---- INGRESSO O percentual de novos funcionários que aderem ao fundos é de 60% --------------- METAS Aumentar a adesão de novos funcionários que ingressam em empresas patrocinadoras. ---- Reduzir as demandas judiciais por não entendimento das regras do plano. ----
Elevar as contribuições voluntárias em 20% do biênio 2011/2012
Expectativa da Fundação Cesp é que o programa seja iniciado no início do próximo ano
Márcia, da Fundação Cesp: o maior desafio será atrair o público para participar do programa
Engana-se quem pensa que o programa de educação financeira e previdenciária da Fundação Cesp será levado apenas aos funcionários ativos das empresas patrocinadoras, aposentados e familiares. A entidade pretende levar o Vida Investe ao público em geral, por meio de aposentados voluntários. Eles serão "embaixadores" dos conceitos de educação previdenciária em escolas localizadas nas comunidades onde moram. Experiência "Queremos valorizar a experiência de vida dos aposentados", diz Márcia Locachevic, gerente de comunicação institucional da Fundação Cesp. Ela explica que os aposentados que se dispuserem a fazer o trabalho serão capacitados e treinados. "Quem melhor do que eles para explicar a importância de poupar para o futuro?", completa.
A expectativa é de que o programa seja iniciado ao final do ano que vem. "Além de serem os melhores conselheiros sobre o assunto, o programa ajudará a ocupar o tempo ocioso. Sabemos que um dos principais problemas quando um funcionário se aposenta é a falta que sente do trabalho", ressalta a gerente de comunicação institucional da Fundação Cesp.
Educação no alvo
Além da Fundação Cesp, outros fundos de pensão querem levar os conceitos de educação financeira aos seus participantes. Nos dias 21 e 22 de outubro, a Fundações Sanepar, dos funcionários da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), realizaram um curso de matemática financeira aos colaboradores. O objetivo foi apresentar conceitos de finanças a todos os participantes dos planos FusanPrev e SaneSaúde. Já a OABPrev Minas Gerais promove ciclo de palestras sobre educação financeira e previdenciária em parceria com a BM&FBovespa. Os advogados dos estados de Mato Grosso e Maranhão poderão participar do projeto OAB da Bolsa, marcado para os dias 08 de novembro e 13 de dezembro, respectivamente.
A Associação Brasileira da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) também está empenhada em disseminar os conceitos de educação financeira.
Além de palestras e cursos sobre o assunto, a entidade participa do Programa Educação Financeira nas Escolas junto a outras entidades que atuam no mercado financeiro e de capitais. ------
Objetivo é usar a experiência dos mais velhos para explicar a importância de poupar para o futuro
A Fundação CESP vem, por meio do presente comunicado, esclarecer aos seus participantes a questão envolvendo os beneficiários da Lei Estadual nº 4819/58, principalmente em função das ações judiciais coletivas movidas pela Associação dos Aposentados da Fundação CESP – AAFC contra a nossa entidade.
Essas ações judiciais visam tornar a Fundação CESP corresponsável pelo pagamento das aposentadorias aos beneficiados pela Lei 4819 (intitulados complementados), mesmo ciente de que a entidade não mantém recursos próprios para essa finalidade e que esses aposentados não são considerados participantes nos termos da legislação, uma vez que não possuem planos de previdência com reservas matemáticas constituídas na Fundação.
À administração da Fundação CESP não cabe outra alternativa senão a de adotar todas as medidas jurídicas necessárias à defesa do patrimônio dos efetivos participantes dos planos previdenciários administrados pela entidade.
Veja a seguir o histórico e entenda a situação atual dessa questão.
A Fundação CESP e os 4819
Atualmente, a Fundação CESP é responsável pela operacionalização da folha de pagamento de um grupo de 5.501 aposentados beneficiados pela Lei Estadual nº 4.819. Essa lei foi criada em 1958 e determinava que os empregados contratados em regime CLT pelas empresas controladas pelo Estado - entre elas a CESP - tinham direito à complementação de aposentadoria, ou seja, o pagamento da diferença entre o valor recebido pelo INSS e o valor do salário da ativa.
Em 1974, essa lei foi revogada, mantendo-se o direito adquirido pelas pessoas contratadas entre 1958 a 1974. Nessa época, a Fundação CESP (que se chamava FAEC) foi encarregada pela CESP de operacionalizar o pagamento dessa categoria de aposentados, que se diferenciava dos aposentados e pensionistas da própria Fundação CESP por não terem suas reservas em caixa ou em ativos na entidade.
A fim de garantir o pagamento dos benefícios da Lei 4819, em 1977, a Fazenda do Estado doou à Fundação CESP ações preferenciais da CESP, sob a condição de que os dividendos provenientes dessas ações fossem utilizados para o pagamento das complementações previstas na Lei 4819. Em outras palavras, a Fundação CESP não poderia vender essas ações e a obrigação do pagamento permanecia com a Fazenda do Estado, cabendo à Fundação CESP apenas administrar os recursos para esse pagamento.
Desde o início, os dividendos pagos pela CESP foram insuficientes para o pagamento das complementações de forma que a Fazenda do Estado depositou todos os meses os recursos para tal.
Em 1999, a Fazenda do Estado requisitou a devolução dessas ações, assumindo diretamente a obrigação do pagamento dos benefícios em questão. A Fundação CESP devolveu as ações com fundamento nas disposições da Lei 6851.
A referida devolução foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo da Fundação CESP, do qual fez parte o representante dos aposentados, sendo que a reunião contou também com a presença do então presidente da AAFC.
Até hoje, todos os meses, a Fazenda do Estado, via CTEEP, provê os recursos à Fundação para o pagamento das aposentadorias do referido mês. Não há a formação de reservas matemáticas, tal como determinado pela lei, como ocorre com todos os planos previdenciários administrados pela entidade. É importante ressaltar que a responsabilidade pelo pagamento dos complementados permanecia com a Secretaria da Fazenda do Estado, sendo a Fundação CESP apenas a empresa que repassava os valores à categoria dos complementados, por meio de recursos financeiros vindos da Fazenda e da CESP.
Com o processo de desestatização do setor eletricitário estadual, que se iniciou no final da década de 1990, a CESP deu origem à CTEEP. Nessa divisão, foram firmados acordos, formalizando uma situação que já ocorria há vários anos, pelos quais a Fazenda do Estado, via CESP e CTEEP, ficava formalmente responsável por prover os recursos para o pagamento dos complementados e à Fundação CESP cabia o papel de apenas operacionalizar a folha de pagamento, com os recursos vindos da Fazenda e da CTEEP.
Essa situação permaneceu até o final de 2003, quando teve fim o convênio de repasse de verbas entre o Governo do Estado e a CTEEP e o contrato de prestação de serviços firmado entre a CTEEP e a Fundação CESP. Com esse término contratual, a partir de 2004, a Fazenda decidiu pagar diretamente os benefícios aos complementados e a Fundação CESP ficou formalmente dispensada de operacionalizar a folha de pagamento.
Essa situação ocasionou indignação por parte de alguns complementados, que não se conformaram em ter seu benefício pago diretamente pela Fazenda do Estado e moveram diversas ações judiciais contra a Fundação, CTEEP, CESP e Fazenda. Liderada pela Associação dos Aposentados da Fundação CESP - AAFC, hoje tramita em juízo uma ação coletiva trabalhista para que a Fundação CESP seja corresponsável, juntamente com a CESP, CTEEP e com a Secretaria Estadual da Fazenda, pelo pagamento desses complementados, tanto no processamento da folha quanto na responsabilidade pela origem do dinheiro.
Situação atual Hoje, a Fundação CESP, por decisão judicial, é solidariamente responsável pelo pagamento dos complementados, ou seja, na eventualidade de não serem repassados os recursos da Fazenda para processar os pagamentos, a Fundação CESP poderá ser compelida judicialmente a comparecer com esses valores.
Esse risco existe, pois, apesar de a gestão dos planos previdenciários ser totalmente independente - tanto do ponto de vista financeiro, contábil, patrimonial como regulatório - a Fundação CESP é vista como uma entidade única, com CNPJ único. A legislação não permite a criação de um CNPJ por plano previdenciário, o que seria o ideal para que houvesse uma blindagem plena dos planos. Na eventualidade de a Fundação CESP ser acionada para prover esses recursos, qual seria a fonte? Os planos previdenciários e os planos de saúde? Em uma execução junto às contas correntes da entidade, somente essas fontes teriam capacidade de prover os recursos. A entidade recorreu da sentença, mas, até o julgamento do recurso, é obrigada a realizar o pagamento dos beneficiários da lei 4819 em regime de caixa, ou seja, recebe da Fazenda do Estado e faz o pagamento.
Beneficiários da Lei 4819: participantes ou não da Fundação CESP?
É fundamental esclarecer que os complementados não são participantes da Fundação CESP nos termos da legislação. Essa condição consta da Lei Complementar nº 109 (e anteriormente da Lei 6435/77), que define que participante é a pessoa física que adere a um plano de benefício, sendo que este precisa ser constituído por reserva matemática. Essa reserva matemática é o montante de recursos necessários que necessitam estar na Fundação para que sejam pagas as aposentadorias. Isso não ocorre com os complementados, pois, nesse caso, os recursos não estão de posse da Fundação CESP. São mandados mensalmente pela Fazenda do Estado, para o pagamento das aposentadorias. Essa definição exime completamente a Fundação CESP de qualquer responsabilidade pelos benefícios dos complementados, uma vez que essa categoria nunca teve plano previdenciário administrado pela entidade nos termos da lei.
Por essa razão, em 2009, o Estatuto Social da Fundação CESP foi modificado, em votação pelo Conselho Deliberativo e pela Assembleia Geral. Segundo a atual versão do Estatuto, fica explícito o papel da Fundação CESP de apenas realizar o processamento de folha desses complementados. A Previc, órgão regulador responsável pela normatização e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, respaldada pela legislação, homologou essa alteração estatutária.
Consequências para a Fundação CESP
A AAFC move hoje diversas ações referentes a esse assunto, grande parte contra a Fundação CESP:
Ação na 49a Vara da Justiça do Trabalho (atualmente tramitando no Tribunal Superior do Trabalho), solicitando a solidariedade da Fundação CESP no pagamento das complementações.
Ação de execução provisória (tramitando na 49a Vara do Trabalho), requerendo que pagamentos adicionais sejam depositados antes da decisão final dos tribunais.
Ação requerendo a participação dos complementados nas eleições dos aposentados no Conselho Deliberativo, ou seja, contra uma decisão do Conselho Deliberativo (tramitando na Justiça Comum).
Duas ações referentes ao conflito de competência, requerendo que seja a justiça trabalhista a competente para o julgamento das ações (atualmente tramitando no Supremo Tribunal Federal).
Mandado de segurança contra a SPC – Secretaria de Previdência Complementar (hoje PREVIC), requerendo que a decisão de não reconhecer os benefícios da Lei 4819 como um plano previdenciário seja revista.
Ação judicial contra a Fundação CESP, requerendo anulação da decisão do Conselho Deliberativo e Assembléia Geral a respeito da alteração do estatuto.
Ação judicial contra a Fundação CESP, requerendo a integralidade de pagamento de pensões.
Ao ser condenada a arcar solidariamente com o pagamento dos complementados, a Fundação CESP teria que dispor de recursos que não possui, uma vez que nem a Fazenda do Estado, nem os beneficiários da lei 4819 constituíram as reservas para este fim. Desse modo, a Fundação CESP identificou a questão da Lei Estadual 4819 como um relevante fator de risco aos planos e tem empenhado esforços jurídicos, administrativos e financeiros (uma vez que há gastos significativos com a contratação de escritórios advocatícios para defesa dos casos) de modo a minimizar os seus impactos e proteger seus participantes.
A Fundação CESP repudia veementemente a atitude da AAFC frente a essas ações judiciais coletivas, que, ao corresponsabilizar a Fundação pelo pagamento de benefícios de aposentados que não possuem reservas capitalizadas na entidade, colocam em risco o patrimônio dos verdadeiros participantes (ativos e assistidos).
A Fundação CESP, diante de constantes boatos disseminados entre seus participantes, entende que é seu dever abordar pontos fundamentais para esclarecer dúvidas e rebater inverdades sobre sua gestão administrativa e a gestão de seus planos de previdência e saúde – refletindo suas boas práticas de governança corporativa e a transparência na divulgação de informações.
A Fundação CESP possui o compromisso de zelar por sua reputação – reconhecida como referência no mercado -, que é um de seus grandes patrimônios, ao lado das vidas das quais cuida. Por isso, repudia ações baseadas na divulgação de inverdades disseminadas por alguns poucos desinformados, que somente geram insegurança e conflitos de informação aos demais participantes da entidade. Para isso, poderá tomar as medidas que julgar cabíveis para proteger sua imagem, construída ao longo de 41 anos de atuação.
É importante frisar que todas as decisões que podem impactar a população de beneficiários da Fundação CESP são regidas e aprovadas pelos Órgãos de Administração, compostos por representantes das empresas patrocinadoras e de participantes ativos e assistidos. Ou seja, nenhuma decisão da Fundação CESP que envolve os benefícios que administra é tomada exclusivamente por seu quadro administrativo, ou de forma individual. A gestão da Fundação CESP é compartilhada com seus participantes, que são representados nos órgãos de deliberação por membros eleitos em voto direto ou indicados por esses membros. Conheça a composição e atribuições básicas de cada órgão:
Assembleia Geral – Investida de poderes, dentro dos limites legais e estatutários, para decidir os negócios relativos à finalidade da entidade e para tomar as resoluções adequadas ao seu desenvolvimento e defesa.
É formada por 4 (quatro) representantes das empresas patrocinadoras, 1 (hum) representante dos participantes ativos e 1 (hum) representante dos participantes assistidos, ambos indicados por seus representantes no Conselho Deliberativo.
Conselho Deliberativo – Responsável pela orientação administrativa da Fundação CESP, aprovação de orçamento, relatório anual, prestação de contas e deliberação de assuntos de relevância para o exercício da entidade.
É formado por 9 (nove) representantes das empresas patrocinadoras e 9 (nove) representantes dos participantes ativos e assistidos eleitos em voto direto.
Comitês Gestores de Investimento e Previdência – São órgãos deliberativos com competência para acompanhar a gestão dos planos previdenciários e a política de aplicação dos investimentos. Atualmente, a Fundação CESP tem 11 Comitês Gestores de Investimento e Previdência, sendo cada qual competente a um plano previdenciário.
É formado por 2 (dois) representantes da empresa patrocinadora relativa ao plano previdenciário em questão e 1 (hum) representante dos participantes ativos e 1 (hum) dos assistidos, eleitos em voto direto ou indicados por entidade que os represente.
Conselho Fiscal – Examina e aprova relatórios e demonstrativos financeiros da Fundação CESP, entre outras atribuições.
É formado por 2 (dois) representantes das empresas patrocinadoras e 3 (três) representantes dos participantes ativos e assistidos.
A esses Órgãos de Administração soma-se o Comitê do PES, que tem por objetivo assessorar o Conselho Deliberativo na tomada de decisões relacionadas ao plano de saúde PES A / PES D. É formado por 09 membros de sindicatos e entidades de classe que representam os participantes da Fundação CESP, indicados pelo Conselho Deliberativo.
Como uma Entidade Fechada de Previdência Complementar e administradora de benefícios em saúde, a Fundação CESP também responde às regulamentações e normatizações de órgãos competentes que regem e fiscalizam o setor, como a PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Para garantir as políticas de governança corporativa, a Fundação CESP atua hoje com cerca de 150 Normas e Procedimentos, que regem o nível operacional da administração da entidade. Estes normativos abordam todas as áreas da entidade, desde o âmbito de compras e contratação de fornecedores, obrigações legais junto aos órgãos regulamentadores, pagamentos de benefícios aos participantes, até o modelo de remuneração e gestão dos funcionários. Todas essas medidas e mecanismos de controle de administração visam assegurar a divisão apropriada das responsabilidades operacionais e de gestão. Além disso, a estrutura de governança corporativa da Fundação CESP implica em auditorias externas (contratadas anualmente para atestar a saudabilidade patrimonial e financeira, assim como emitir relatório sobre os controles internos e processos contábeis), auditorias internas, estudos atuariais externos (responsáveis pelo parecer da situação atuarial dos planos de previdência e pela construção de cenários e tendências da massa de participantes), assim como normativos discorridos acima. Também se somam a estes mecanismos as Políticas, Regulamentos e Manuais que orientam a atuação de cada Órgão de Administração e os relacionamentos institucionais com os públicos da entidade.
A transparência das ações da Fundação CESP pode ser acompanhada pelos participantes nos diversos canais de informação que a entidade oferece. Visando a eficiência e melhor direcionamento desses meios de contato, em 2010, a Fundação CESP lançou o projeto Inovação, para a reformulação e acessibilidade das formas de divulgação de informações sobre os planos de previdência e saúde e outros assuntos de interesse de seus beneficiários. A transparência da administração dos benefícios também é divulgada no Relatório Anual de Informações, e o Demonstrativo Contábil traz balanços patrimoniais e fluxos financeiros, entre outras informações, que atestam o compromisso da Fundação CESP com a excelência e respeito aos seus participantes.
Você pode ter mais detalhes sobre a governança corporativa e as competências dos Órgãos Administrativos da Fundação CESP aqui mesmo, no Portal. Acesse a seção Institucional e saiba como seus benefícios são administrados e como as decisões que impactam os planos previdenciários e de saúde são compartilhadas com os participantes e empresas patrocinadoras.
O Hospital Infantil Sabará mudou de endereço e passa a atender em novo complexo. A mudança, segundo a instituição, visa padrões de conforto e bem-estar, tratamento de primeira linha e tecnologia de ponta para pacientes e acompanhantes. O novo prédio traz infraestrutura para tratamentos de alta complexidade em diversas áreas, pronto-socorro e centro diagnóstico.
Hospital Infantil Sabará Novo endereço: Avenida Higienópolis, 1.987 – Bairro Higienópolis São Paulo – SP. Tel.: 3155.2800
Este hospital está contratado para atender os planos AMH e PES Apartamento Rede Global.
Na contramão de outros fundos de pensão, a Fundação CESP não pretende aumentar o investimento em imóveis. A maior entidade de previdência fechada complementar do Brasil de capital privado, com um patrimônio de mais de R$ 17 bilhões, e mais de 120 mil participantes, tem apenas cerca de 2 das aplicações em imóveis, segundo o presidente Martin Glogowsky.
Desse valor, cerca de R$ 300 milhões estão investidos em cotas de cinco shopping centers em que a Fundação CESP, que reúne várias empresas do setor elétrico, tem participação. Dentre os imóveis na carteira do fundo, há também escritórios e galpões para logística.
"Temos cerca de R$ 350 milhões em imóveis. Estamos abaixo do limite máximo permitido", afirma Jorge Simino, diretor de investimentos, que planeja continuar a investir a maior parte de seus recursos em renda fixa em 2011.
"Prezamos a liquidez e estamos em fase de pagamento de benefícios", afirma Glogowsky.
Os beneficiários da Lei 4819 terão em sua Folha de Pagamento do mês de agosto/2010 os seguintes lançamentos, de acordo com as determinações da Fazenda do Estado e da CTEEP, e em conformidade com o Estatuto Social da Fundação CESP:
Lançamentos
Detalhamento
Aplicação do índice de 6,2%, referente ao ano-base de 2009
Neste momento, não serão calculados valores retroativos.
Cobrança das diferenças de benefício decorrente da Lei 4819, referente ao período de janeiro/2010 a junho/2010
Decorrente da alteração do índice de reajuste do benefício do INSS em julho/2010, retroativo a janeiro/2010. O índice considerado em julho/2010 – 7,72% - substitui o índice de 6,14%, concedido em janeiro/2010. As diferenças retroativas a janeiro/2010 já foram pagas pelo INSS no início deste mês, junto com o benefício de julho
Devolução das diferenças de contribuição ao benefício decorrente da Lei 4819, referente ao período de janeiro/2010 a junho/2010
Decorrente da alteração do valor teto da Previdência Social em julho/2010, retroativo a janeiro/2010, que resultou em alteração da tabela de contribuição. (Confira a tabela abaixo)
De acordo com a alteração do valor teto da Previdência Social, confira a nova tabela de contribuição:
Alteração nas tabelas de contribuição dos Planos Saldados
Em decorrência da alteração do valor teto da Previdência Social, retroativa a janeiro/2010, as tabelas de contribuição dos Planos Saldados e plano dos funcionários originários da Light-São Paulo (Braslight) foram corrigidas. Com a alteração, os assistidos com benefício acima da primeira faixa da tabela tiveram redução no valor da contribuição. As diferenças retroativas a janeiro serão devolvidas em folha de pagamento neste mês de julho.
Em reunião, Fundação Cesp e Previc discutem gestão de risco
A Fundação Cesp, um dos maiores fundos de pensão do País, recebeu na semana passada representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) - entre os quais o diretor superintendente, Ricardo Pena - para uma série de reuniões em que foi abordada a política de gestão de riscos do fundo de pensão. Os encontros, do qual participaram o diretor presidente da Fundação, Martin Glogowsky, e sua equipe de Gestão de Riscos, foram realizados na sede da Fundação, em São Paulo.
Iniciada em 2005, a política de gestão de riscos da Fundação é parte de um projeto pioneiro no setor. Estabelecido para medir, monitorar e gerenciar os diversos riscos aos quais o fundo de pensão está sujeito, o projeto identifica, além de riscos habituais como os operacionais e os de investimentos, outros mais específicos, entre os quais os atuariais, os legais, os estratégicos e os riscos de imagem.
O encontro apresentou aos visitantes a metodologia e os resultados já obtidos pela entidade, que também foram mostrados, em janeiro deste ano, a uma equipe de consultores do Banco Mundial - instituição internacional que atua como consultora de Supervisão Baseada em Riscos (SBR) para a Previc e desenvolve projetos de igual natureza em países como Holanda, Dinamarca, Austrália e México. "As reuniões foram de uma intensa troca de informações entre a Fundação e a Previc. Demonstramos boa parte daquilo que aprendemos nesses cinco anos, desde que adotamos a gestão de riscos", afirma Glogowsky, que também reitera que o maior benefício dessa política não é propriamente o de estabelecer regras e processos. "É o de construir e consolidar uma cultura de gestão global de riscos, capaz de olhar para dentro e para fora de nossos muros e reunir subsídios para orientar nossas decisões."
Mudanças no regulamento dos planos previdenciários da Fundação CESP
A PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar aprovou mudanças no plano previdenciário da Fundação CESP (PAP/Fundação CESP) feitas para adequar à Resolução CGPC 26/2008, que passa a vigorar a partir de 1º de julho. Foram aprovadas também as mudanças do plano da AES Eletropaulo e Eletropaulo Telecom (PSAP/Eletropaulo), Duke Energy (PSAP/Duke Energy) e Elektro (PSAP/Elektro) com vigência a partir de 1º de agosto. Já as mudanças propostas para os planos das empresas AES Tietê (PSAP/Tietê), CPFL (PPCPFL), CPFL Piratininga (PSAP/Piratininga), CTEEP (PSAP/Transmissão Paulista), estão sendo avaliadas pela PREVIC.
A grande alteração é a extinção do Fundo Previdencial, formado pela parcela excedente da rentabilidade – superior à variação do IGP-DI + 0,75% ao mês - das contribuições feitas aos planos de contribuição variável (CV), a partir de 1998. Uma vez que esse fundo não estava associado a um risco determinado e avaliado, como determina a resolução, a sua manutenção não foi possível. "Agora, a rentabilidade real será repassada às contas de aposentadoria sem nenhum limite. Na prática, significa que as contribuições dos participantes e da Fundação CESP serão atualizadas exatamente na mesma proporção do retorno dos investimentos. Os participantes poderão acompanhar a variação em seu extrato trimestral.", explica Claudete Lopes, gestora da área Atuarial da Fundação CESP.
Com o término do Fundo Previdencial, o saldo existente - referente à parcela da rentabilidade do período (de 1998 a 2010) ainda não distribuída – será repassado, em setembro. A transferência dos valores aos ativos será feita diretamente na conta de aposentadoria, o que poderá ser conferido no extrato previdenciário do 3º trimestre. Os assistidos receberão sua parte em dinheiro e poderão atestar o recebimento em seus avisos de pagamentos.
Outras mudanças aprovadas
Além da extinção do Fundo Previdencial, veja as outras mudanças importantes:
Previsão de possibilidade de pagamento de benefício temporário aos assistidos que recebem renda vitalícia ou temporária, inclusive aos pensionistas, caso ocorra acumulação de superávit superior a 25% do total das reservas matemáticas do plano por 3 anos.
Previsão de possibilidade de cobrança de contribuição extraordinária em caso de déficit, inclusive sobre os benefícios concedidos. Essa regra não é válida para o BSPS ou renda em porcentagem da conta de aposentadoria.
Para as novas adesões, será aplicada a tábua de mortalidade que estiver vigente no momento da aposentadoria - renda vitalícia, independentemente da idade do participante na época da substituição da tábua.
Nova forma de pagamento de suplementação adicional (formado por contribuições voluntárias e esporádicas) do PSAP/Eletropaulo e PSAP/ELEKTRO: de 0,5% a 2,0% da conta de aposentadoria. No PAP/Fundação CESP e PSAP/Duke Energy já possui essa opção.
Adequação da nomenclatura do salário real de contribuição – SRC (PSAP/Duke Energy, PSAP/ELEKTRO e PSAP/Eletropaulo)
Clique aqui e veja os regulamentos com as alterações.
A Fundação CESP, maior fundo de pensão patrocinado por empresas privadas no Brasil e que tem cerca de 4,4 mil beneficiários na região de Campinas, estima um crescimento de 29% no volume das contribuições voluntárias feitas pelos participantes dos planos previdenciários para 2010.
A expectativa de arrecadação desses depósitos espontâneos nessas cidades é de R$ 3,2 milhões para este ano. No ano passado, Jundiaí, com R$ 402 mil, foi o segundo maior destaque da região e arrecadou 16% de todas as contribuições voluntárias entre as cidades vizinhas, cujo total foi de R$ 2,5 milhões.
Os Seguros de Vida em Grupo I e II terão novas taxas para participantes ativos e assistidos. A Fundação CESP obteve os ¾ de concordância dos segurados necessários para a renovação da apólice. As novas taxas passam a vigorar a partir de maio.
Veja os novos valores para ativos e assistidos para os Seguros de Vida I e II:
Seguro de Vida I e II
SVG I e II
Segurado
Taxa – por R$ 1.000,00 de capital segurado
Ativo
De R$ 0,8202 para R$ 0,4655
Assistido
De 0,8202 para R$ 1,5129
Atenção! As novas taxas do Seguro de Vida em Grupo III já estão vigorando desde abril. Relembre os valores alterados:
Aportes voluntários de recursos crescem 22% na Fundação Cesp
Por Vanessa Correia
Trabalho de educação previdenciária pode ter contribuído com movimento, segundo Martin Glogowsky
O trabalho de educação previdenciária feito pela Fundação Cesp, maior fundo de pensão patrocinado por empresas privadas e 4º maior do país, já apresenta resultados concretos. No ano passado, a quantidade de aportes espontâneos dos participantes'' feitos além das contribuições mensais'', somou R$ 19 milhões, montante 22% maior se comparado ao registrado em 2008. Para este ano, a expectativa é de que o volume de contribuições voluntárias atinja R$ 22,5 milhões.
''Acreditamos que o aumento de contribuições voluntárias tem a ver com o nível de informação que os participantes têm sobre o fundo de pensão'', ressalta Martin Glogowsky, diretor-presidente da fundação. Caso as projeções para 2010 sejam confirmadas, o volume de contribuições voluntárias nos planos de previdência da Fundação Cesp terão apresentado avanço de 130% desde 2005.
Outro dado relevante diz respeito à quantidade de participantes que fizeram contribuições voluntárias: 65% do total de ativos, atualmente estimado em 17 mil. ''Desde o final do ano passado, estamos em um processo continuado de estruturar o trabalho de educação previdenciário. Inclusive pedimos auxílio a uma consultoria externa, que está nos orientando a estruturar isso'', diz o diretor presidente da Fundação Cesp.
Conservadorismo
A Fundação Cesp, que tem como patrocinadoras o Grupo AES Brasil (AES Tietê, AES Eletropaulo e AES Eletropaulo Telecom), Grupo CPFL Energia (CPFL Paulista, CPFL Brasil, CPFL Piratininga e CPFL Geração), Cesp, ISA CTEEP; Elektro; EMAE; Bandeirante; e Duke Energy International - Geração Paranapanema, mantém seu conservadorismo no portfólio de investimentos desde o ano passado. ''Já prevíamos algumas zonas de penumbras no âmbito mundial, principalmente nos Estados Unidos e Europa, este com menor intensidade do que vemos hoje. Por isso, preferimos nos manter conservadores este ano'', aponta Jorge si mino Júnior, diretor de investimentos da entidade. Atualmente as aplicações em renda variável representam 70% dos ativos da Fundação Cesp. Já o percentual alocado em ações (excluída a carteira de participações societárias e de dividendos) é de 11%. ''Na semana em que a Grécia apresentou os primeiros sinais de fraqueza, travamos um terço das alocações em renda variável em 68 mil pontos. O movimento foi importante para não vermos nossos investimentos em renda variável perderem rentabilidade com a queda da bolsa'', diz o diretor de investimentos da Fundação Cesp. No final do ano passado, o patrimônio líquido da entidade fechada de previdência complementar era de R$ 16,4 bilhões.
Se as projeções para 2010 forem confirmadas, o volume de contribuições esporádicas terão apresentado crescimento de 130% desde 2005.
O crescimento econômico brasileiro acima do que se esperava originalmente é uma excelente notícia para as companhias e, consequentemente, para as suas ações. Mas existe um lado perverso desse crescimento: o aumento da taxa de juros, que já está influenciando negativamente o mercado. Não que até agora os investidores não esperassem um processo de aperto monetário para conter a inflação. Só que, nas últimas semanas, vários analistas elevaram suas expectativas sobre o tamanho da puxada da taxa Selic. Ontem, por exemplo, a bolsa ficou bem borocoxô à espera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que acontece hoje e amanhã. O Índice Bovespa passou boa parte do dia em queda, fechando em baixa de 0,92%, aos 68.871 pontos, a menor pontuação há exatamente um mês, no dia 26 de março, quando fechou aos 68.682 pontos . Mas o pior foi o volume de negócios reduzido. O giro foi de R$ 4,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 6 bilhões a R$ 6,5 bilhões que a bolsa costuma movimentar diariamente. O Boletim Focus, que traz as expectativas das instituições financeiras com relação aos indicadores macroeconômicos, divulgado ontem, mostra que o mercado espera que a taxa Selic suba meio ponto percentual hoje - indo dos atuais 8,75% ao ano para 9,25%. No entanto, uma boa parte dos analistas acredita num aumento de 0,75 ponto percentual. Alguns imaginam uma subida até de um ponto. "Seja o percentual que for, o mercado está na retranca, sabendo que virá um aumento por aí mais salgado do que antes se imaginava", diz o diretor de uma gestora de recursos. Ele lembra que a bolsa sofre com esse cenário, já que os investidores estão embutindo uma taxa de desconto maior sobre o preço das ações. "Se há um mês o P/L (relação preço sobre lucro, que dá uma ideia de quantos anos deve demorar para o investidor ter de volta o quanto aplicou) da Bovespa parecia caro, o que dirá com a Selic bem mais alta?", indaga o gestor. O aperto monetário também atinge a bolsa de outras formas. Primeiro, as companhias passam a lucrar menos, o que se reflete sobre as ações. Sem contar que o investidor se sente muito mais tentado a colocar os recursos na renda fixa do que arriscar em bolsa, em troca de um retorno incerto e que pode ser decrescente com a Selic maior.
Até o mês passado, boa parte do mercado acreditava que a taxa de juros subiria no total entre dois e dois e meio pontos. Agora, já há analistas dizendo que o aperto monetário pode superar quatro pontos percentuais. Para o diretor de investimentos da Fundação Cesp, Jorge Simino, o mercado está subestimando o impacto dessa puxada sobre a economia. "A atividade dará uma boa freada", diz Simino. Ele estima que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deve sair dos 6% a 7% neste ano para algo como 3,5% a 4% em 2011. Com esse cenário, Simino acredita que este trimestre será o auge das empresas voltadas ao mercado interno, como varejo e consumo. A partir daí, a atividade só tende a desacelerar.
Depois que o Índice Bovespa subiu 82,66% em 2009, gestores, analistas e investidores estão suando a camisa para encontrar ações que ainda possuem um bom potencial de valorização. Eles ignoram o que está embaixo do nariz. A Petrobras, a ação mais líquida da bolsa, é hoje uma das mais desvalorizadas. Estar atrasada, no entanto, não é garantia de que o papel irá subir. Só que, no caso da Petrobras, um número cada vez maior de profissionais acredita que um processo de recuperação está próximo. O diretor de investimentos da Fundação Cesp, Jorge Simino, faz parte desse grupo. Ele acredita que dois grandes fatores levam a crer que os papéis da estatal devem voltar a subir. O primeiro é o próprio desempenho do ativo tão abaixo do mercado como um todo ou comparado com outras importantes ações da Bovespa, como a Vale. Desde o anúncio da capitalização da Petrobras com a cessão onerosa de 5 bilhões de barris, no fim de agosto do ano passado, as preferenciais (PN, sem voto) da companhia sobem apenas 6,43%, enquanto o Ibovespa se valoriza 20,47%. Já as ordinárias (ON, com voto) caem 0,96%. Só neste ano, as PN caem 6,63%, as ON, 7,48%, e o índice sobe 1,34%. O segundo fator é a própria capitalização, que, a cada dia que passa, fica com o prazo mais apertado para ocorrer ainda este ano, antes da eleição presidencial. "Vem ganhando força no mercado a ideia de que essa capitalização terá de ser substituída por um aumento de capital tradicional", diz Simino. Por incrível que pareça, essa perspectiva do gato subir no telhado é positiva especialmente para as ações, já que elas empacaram graças a todas as dúvidas que envolvem a operação. "Sem essa pedra no sapato as ações ficam livres para subir, até porque esse era o único empecilho; operacionalmente a companhia vai muito bem, obrigada", diz o diretor da Fundação Cesp. Para que a capitalização ocorra antes das eleições, o mercado acredita que ela precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim de maio, lembra Simino. Se o prazo se estender para junho/julho pode ficar difícil, pois começam as férias no Hemisfério Norte, onde estão os investidores estrangeiros. Além de ficar muito próximo das eleições. "Se a operação for aprovada até fim de maio e tudo correr rapidamente e bem dá para imaginar que a oferta se concretize até o fim de julho, só que isso vai se tornando otimista demais", diz Simino.
Com esse cenário, ele acredita que é razoável supor que as ações da Petrobras podem no mínimo tirar o atraso que hoje elas apresentam em relação ao mercado. Considerando os números até sexta-feira, as PN da estatal teriam de subir 13% só para se igualarem à alta do Ibovespa desde agosto do ano passado. Vale lembrar também que, se o mercado piorar seja por causa do cenário externo, com Grécia, por exemplo, ou pelas eleições, a Petrobras é uma das poucas ações que já caíram tudo que tinha para cair.
Indicação de representante temporário de assistidos é suspensa
Por decisão da justiça, o processo para indicação de representante temporário dos assistidos no Conselho Deliberativo da Fundação CESP foi suspenso. Em março, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de São Paulo entrou com uma medida cautelar que impede qualquer deliberação para o preenchimento das vagas temporárias de titular e suplente abertas pela entidade.
Pesquisa de Satisfação 2009 revela diretrizes e melhorias
A edição da Pesquisa Anual de Satisfação referente ao ano de 2009, realizada no período de 10 de novembro a 22 de dezembro passado, registrou que o índice de satisfação geral da Fundação CESP atingiu 87% - superando novamente a meta de 85% estabelecida pela Assembleia Geral. Conduzida pela OMNI Marketing, a pesquisa ouviu 2.056 participantes entre ativos, assistidos e pensionistas de todas as empresas patrocinadoras. Para essa edição da pesquisa, a metodologia empregada foi aprofundada: a amostragem - entrevistas realizadas através de sorteio - dobrou e foi segmentada por região e empresa patrocinadora. "Desta forma, é possível programar ações de melhorias de acordo com as necessidades e características de cada região", explica Solange Serigatto Vitta, ouvidora da Fundação CESP e responsável pela condução da pesquisa. Os resultados da Pesquisa de Satisfação anual permitem uma visão ampla sobre os itens melhores avaliados dentro de cada produto ou serviço e sobre os que geram baixos índices de satisfação entre os usuários. Para garantir a credibilidade, a pesquisa foi conduzida de forma que o entrevistado manifestasse espontaneamente os itens que justificam sua satisfação ou insatisfação. Esse critério faz com que os resultados sejam fiéis às opiniões emitidas pelo participante. "A Pesquisa de Satisfação é um forte canal de relacionamento. Um momento crucial, em que o usuário adota um papel participativo para guiar as ações de melhoria da Fundação CESP nos próximos anos", completa Solange.
Os títulos da dívida brasileira em moeda local vão superar a bolsa este ano após perderem das ações em quatro dos últimos cinco anos, à medida que os juros avançam e as ações ficam mais caras, de acordo com o quarto maior fundo de pensão do País.
"Tem mais 'upside' (espaço para altas) na renda fixa", disse Jorge Simino, que administra R$ 16,5 bilhões em ativos como diretor de investimentos da Fundação Cesp.
"Existe um tantinho de exagero nos preços das ações." O Banco Central provavelmente vai elevar os juros pela primeira vez em 19 meses no dia 28 de abril para controlar a inflação e impedir o superaquecimento da economia, segundo mostram os contratos futuros de juros. A taxa básica de juros da economia brasileira está numa mínima histórica de 8,75% desde julho de 2009 e pode chegar a 11,25% até o fim do ano, de acordo com uma pesquisa da Bloomberg com analistas.
A Funcesp, maior fundo do Brasil atrás de Previ, Petros e Funcef, tem 72% dos ativos alocados em renda fixa, mais do que a média de 59% dos demais, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a Abrapp. Os fundos em geral reduziram os investimentos em títulos de 65% em 2008, enquanto a Funcesp manteve sua alocação desde então, disse Simino.
Na sexta-feira , Michael Gomez, co-diretor para mercados emergentes da administradora do maior fundo de renda fixa do mundo, a Pacific Investment Management Co. (Pimco), havia chamado atenção para a boa rentabilidade dos bônus domésticos brasileiros. "Quando olhamos por aí e vemos lugares que tem uma combinação de balanço saudável, valores favoráveis e políticas ortodoxas, um lugar que se destaca é o mercado local brasileiro," disse. Os bônus brasileiros oferecem "um nível atrativo de compensação para uma economia muito bem conduzida," disse ele em entrevista à Bloomberg Television, em Munique.
O mercado de títulos brasileiros oferece ao investidor do varejo opções com rentabilidade em torno de 12% anuais, entre os prefixados, com liquidez garantida pelo Tesouro. Os títulos denominados em reais deram um retorno de 7,8% nos últimos 12 meses, segundo os índices ELMI+, do JPMorgan Chase & Co.
A Bovespa praticamente não saiu do lugar este ano. Para os investidores em ações, foi como se os primeiros três meses de 2010 não tivessem existido. O Índice Bovespa fechou o trimestre com um retorno acumulado de 2,60%, isso graças ao mês de março, quando o índice subiu 5,82%. Se dependesse de janeiro e fevereiro, o investidor teria amargado perdas. Contando abril, o Ibovespa apresenta valorização de apenas 1,21% este ano.
Por que a bolsa não sai do lugar, se a economia doméstica ensaia crescer mais de 6% este ano? Primeiro, é preciso lembrar que boa parte das expectativas de bons resultados das empresas brasileiras já está refletida nos preços de ações. Não por outro motivo o Ibovespa subiu 82,66% no ano passado, uma recuperação espetacular no rescaldo da crise financeira que assolou o mundo.
Mas a expectativa era de que, mesmo assim, as ações continuassem a dar alegrias ao investidor. Grande parte das estimativas para o Ibovespa gira em torno dos 80 mil a 85 mil pontos, o que significa uma valorização entre 16,64% e 23,93%, comparada com o fechamento da bolsa em 2009, aos 68.588 pontos.
Uma alta de 20% no ano daria um retorno médio de 4,7% por trimestre. Mesmo com a expectativa de alta mais modesta este ano, a bolsa não ficou devendo. perspectivas de crescimento. " Esse percentual (4,7%) é maior do que o registrado no primeiro trimestre, mas nada absurdamente acima, podemos dizer que o mercado está seguindo o script esperado " , diz o analista da Gradual Investimentos Flávio Conde.
Ele lembra que nos primeiros três meses a Bovespa só não entregou os 4% a 5% que se esperava graças aos problemas com a Grécia. De qualquer forma, a recuperação do índice em março pode ser um sinal de que as coisas estão voltando para os eixos. Para Conde, se os problemas com alguns países europeus começarem a se dissipar, o Ibovespa tem todas as condições de fechar 2010 na casa dos 81 mil pontos. " É bom lembrar que isso significa valorizações entre 5% e 6% por trimestre, qualquer ganho acima disso depende de uma boa seleção de ações " , afirma Conde.
Sem surpresas negativas lá fora que afetem o fluxo de recursos para o Brasil, há grande chance de a bolsa embalar nos próximos meses, afirma Rodrigo Ferraz, chefe da área de análise da Brascan Corretora. Ele prevê, por ora, Ibovespa aos 79 mil pontos no fim do ano. " Estamos revisando as estimativas, após os resultados das empresas no quarto trimestre, melhores que o esperado " , afirma.
Para Ferraz, a expectativa de crescimento dos lucros das companhias, que deve ficar evidente nos balanços do primeiro trimestre, sustenta a perspectiva de valorização do Ibovespa. " O que impede a bolsa de andar são os problemas lá fora " , diz Ferraz, que vê como principal obstáculo para uma alta do mercado as dúvidas sobre a recuperação da economia europeia, com os problemas de dívida de países como Grécia e Portugal.
No caso dos Estados Unidos, ele julga que, apesar de questões pontuais, como as suspeitas de irregularidades cometidas pelo banco Goldman Sachs, já se observa uma retomada gradual do crescimento. Já a China, mesmo que refreie um pouco o ritmo de expansão, ainda vai crescer em um nível suficiente para sustentar uma elevação das commodities, algo fundamental para a bolsa brasileira. A alta de 5,82% do Ibovespa em março foi puxada justamente pelos papéis da Vale, impulsionados pelo reajuste do minério de ferro.
Para o diretor de investimentos da Fundação Cesp, Jorge Simino, o que mais preocupa é que a valorização das ações está muito ligada ao fluxo internacional que, na visão dele, vive uma situação de anomalia. Com os juros muito baixos nos mercados desenvolvidos, há um enorme volume de dinheiro que migra para países com melhores taxas e Embora o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) dê sinais de que manterá a política monetária expansionista por um " longo período " , em algum momento haverá uma mudança de rota. " Essa enorme liquidez externa é algo absolutamente fora de padrão, o meu medo é o que irá acontecer com o mercado quando esse fluxo secar e voltar à normalidade " , diz Simino.
Se depender de uma substituição do fluxo externo pelo local, o mercado pode ficar numa situação delicada. " Quem ainda não entrou na bolsa, não entrará agora com processo de aperto monetário, que deve começar a qualquer momento " , diz Simino. " Portanto, dá para imaginar uma bolsa positiva, mas sem grandes entusiasmos. "
De fato, mesmo com a entrada de recursos estrangeiros na bolsa em março, o Ibovespa não foi capaz de superar os 71 mil pontos. Isso indica que o apetite externo pelo Brasil já não é tão forte. Pela análise de múltiplos, como o Preço/Lucro (P/L) - que indica o tempo de retorno dos investimentos -, a bolsa brasileira já não está tão barata como em 2009.
Isso faz com que os investidores migrem para mercados com maior potencial de retorno (veja mais na página 2). " A bolsa não é mais uma pechincha, mas ainda tem potencial para subir " , ressalta a analista da Ativa Corretora Mônica Araújo, que projeta o Ibovespa aos 82 mil pontos no fim do ano. " O múltiplo P/L estimado para o próximo ano, por volta de 13, não é tão atraente, mas é preciso ajustá-lo à nossa capacidade de crescimento " , alerta.
Ela também não vê motivos para o investidor local ter receio da bolsa por causa da iminência de uma alta da taxa Selic no Brasil, embora juros mais elevados signifiquem custos financeiros maiores para as companhias. Os preços das ações, avalia, já estão ajustados à perspectiva de uma elevação da taxa, hoje em 8,75% ao ano, em dois ou três pontos percentuais. " O nível de atividade seguirá forte, e as empresas vão entregar bons resultados " , diz, ressaltando que a única preocupação no front interno é o processo de capitalização da Petrobras, que pode acabar retardando a subida do Ibovespa.
A alta da Selic pode ser compensada pela redução do risco-país, o que diminui o custo de capital das empresas, afirma o analista chefe da corretora Ágora, Marco Melo, mantém a projeção de 82 mil pontos para o Ibovespa no fim deste ano. " Poderia até aumentar esse número, pois o risco-Brasil caiu, para 180 pontos base (1,8 ponto percentual acima do juro dos títulos americanos), mas prefiro manter " , diz. Segundo ele, a estimativa leva em conta um risco de 230 pontos (2,3 pontos percentuais). Nos cálculos de Melo, a cada 100 pontos-base de queda na taxa de risco-Brasil, o Ibovespa teria potencial de alta de 8% aproximadamente, e vice-versa.
Letra financeira ainda encontra resistência entre os investidores
Por Camila Mandl
Bastante ansiadas pelos bancos, as letras financeiras caminham a passos mais lentos e enfrentam mais dificuldades para serem vendidas aos investidores do que as instituições financeiras previram inicialmente.
Concebidas pelos bancos e pelo governo como instrumento de captação de longo prazo para o sistema financeiro, as letras foram lançadas por medida provisória há três meses. Mas, até agora, as poucas sondagens de emissões que chegam às mesas dos investidores têm formato de balão de ensaio, com volume máximo de R$ 50 milhões, valor bem distante dos cerca de R$ 15 bilhões que os bancos estimavam emitir por ano, conforme relataram ao Valor quatro investidores qualificados - dois fundos de pensão e dois fundos de investimento. De concreto, só chegou a eles até agora uma oferta de papéis do Citibank.
E, por enquanto, as letras ainda não caíram no gosto dos investidores. "Hoje, o entrave das letras financeiras passa pela definição de preço. O investidor não está vendo vantagem em comprar uma letra em relação aos outros papéis emitidos por banco", diz Gustavo Summers, superintendente de gestão de balanços do Santander.
Em grande parte, isso de deve à forma como as letras financeiras foram formatadas pelo Banco Central, segundo bancos e investidores. Assim como nos Certificados de Depósito Bancário (CDB), os bancos devem recolher o depósito compulsório sobre as emissões, o que para o banco não é vantajoso. Além disso, a regulamentação só permitiu que as letras contem como capital para os banco se forem vendidas para investidores qualificados - e não via ofertas públicas, que, espera-se, devem representar o maior volume.
Do lado do investidor, há duas características que podem ser encaradas como desvantagens em relação ao CDB: não têm a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito e não podem ser recompradas a qualquer momento pelo emissor.
"Por enquanto, as letras estão mais atrativas para os bancos do que para os compradores", afirma Fabio Monaco, gerente de renda fixa da Fundação Cesp, quarto maior fundo de pensão do país.
Além de a letra ser um título novo, ainda não existe um mercado de revenda do papel, o que tem levado o comprador a pedir uma taxa maior ante os CDBs. Na outra ponta, os bancos não estão dispostos a pagar um prêmio alto. "Pretendemos fazer uma emissão, mas não vamos conseguir pagar o que está sendo pedido", diz Summers, do Santander.
Uma instituição de grande porte que pretende emitir R$ 50 milhões em uma emissão privada relatou que hoje o preço pedido pelos investidores torna o repasse dos recursos captados a seus clientes mais caro do que se eles próprios lançassem debêntures. Dois bancos relataram que pretendem fazer captações com taxas em torno de 106% e 107% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI).
As letras financeiras, uma espécie de debênture dos bancos, foram bastante aguardadas pelas instituições financeiras por serem um instrumento de captação de longo prazo no mercado doméstico, em um cenário de expansão do crédito. Até dezembro, apenas as empresas não-financeiras podiam emitir títulos mobiliários de dívida entre os investidores brasileiros. "A letra é um título muito bem intencionado, mas faltou combinar com os investidores", avalia Jorge Libiani, diretor-executivo do banco Bonsucesso.
Soma-se a isso o fato de o sinal verde para as letras financeiras ter coincidido com um período em que os bancos brasileiros estão nas graças dos investidores estrangeiros depois que saíram ilesos da crise econômica mundial. Bradesco, Santander e Itaú, por exemplo, anunciaram captações externas. "É uma questão de taxa. Os bancos brasileiros caíram no gosto do investidor internacional, por isso estão preferindo seguir a receita de bolo em vez de testar as letras", diz Eduardo Castro, advogado do escritório Machado Meyer.
Entretanto, nem bancos nem investidores acreditam que esse descompasso inicial signifique o fracasso das letras financeiras. Para Paulo Vaz, diretor de tesouraria do Itaú BBA, os novos papéis vão acabar roubando um pouco do espaço dos CDBs com prazo mais longo. "As colocações de CDBs são feitas muito caso a caso. É um mercado bem menos transparente do que aquele que a letra pretende criar", diz. Os bancos médios, mais carentes de fontes de financiamento, esperam o desenvolvimento desse mercado. "Para as instituições menores, as letras devem se transformar em fonte muito importante de captação", avalia Clive Botelho, conselheiro da ABBC, a associação dos bancos médios.
De acordo com Marina Procknor, sócia do escritório de advocacia Mattos Filho, por enquanto os bancos estão apenas sondando o terreno. "Isso é normal no lançamento de qualquer novo instrumento."
Outro impulso para as letras deve vir da definição por parte da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de regras para as ofertas públicas desses papéis, ainda sem data para publicação. Segundo Luciana Dias, superintendente de desenvolvimento de mercado da autarquia, como os bancos já são supervisionados pelo Banco Central, pode ser que eles venham a ficar livres do registro de companhia aberta. "Mas estamos checando se as informações prestadas ao Banco Central são suficientes para se fazer uma venda pública."
"Efeito Petrobras" leva empresas a antecipar ofertas
Por Daniele Camba, Silvia Fregoni e Graziella Valenti
A megaoferta de ações da Petrobras deve enxugar a liquidez do mercado no segundo semestre, dificultando emissões de outras empresas em um momento que já é de seletividade por parte dos investidores. A operação da estatal deve ser realizada assim que o Congresso aprovar os projetos do pré-sal.
Embora a emissão ainda não tenha volume definido, a Petrobras estima que haja demanda para algo entre US$ 15 bilhões e US$ 25 bilhões. Na média, significa R$ 37 bilhões, volume que só perde para a soma das ofertas realizadas em 2007 e em 2009.
É consenso entre os analistas que não faltará dinheiro para a estatal. Portanto, pode faltar para as demais companhias que forem à bolsa. Para o chefe da área de renda variável da Fundação Cesp, Paulo de Sá Pereira, não é coincidência as empresas se apressarem para fazer suas emissões ainda no primeiro semestre, mesmo com o cenário externo instável.
O "efeito Petrobras" antecipou várias emissões, apesar do desconto no preço exigido pelos investidores na compra dos papéis. Cinco ofertas iniciais foram fechadas neste ano: da administradora de shoppings Aliansce, da empresa de fidelidade Multiplus, da investidora imobiliária BR Properties, da empresa do setor naval OSX e da concessionária Ecorodovias. Nas quatro primeiras, o valor de venda das ações ficou abaixo do estimado pela empresa. Mesmo assim, a fila de pedidos de oferta não para de crescer.
As incertezas externas quanto à solvência de países europeus, como Grécia e Portugal, geram dúvidas sobre a recuperação da economia da zona do euro e deixam os investidores cautelosos. Nas ofertas, eles pressionam por preços menores. Na bolsa, reduziram sua participação no giro diário de uma média de 35% para 27%.
Fundação CESP inaugura nova estratégia de comunicação
A Fundação Cesp, maior fundo de pensão patrocinado por empresas privadas do país, estreia neste mês a reformulação de seus veículos de comunicação. A reestruturação contempla todos os canais que a entidade tem disponíveis hoje para dialogar com seus mais de 120 mil clientes: portal de internet, veículos de comunicação interna, boletins periódicos e uma nova revista.
O novo jeito de comunicar da Fundação Cesp tem como ação inaugural o lançamento, hoje, do portal da entidade na internet (www.funcesp.com.br). Essa ferramenta tem uma importância fundamental, já que é usada por 48% de seus clientes e tem sido sucessivamente bem avaliada nas pesquisas de satisfação feitas junto a esse público (85% de aprovação, conforme aponta a última pesquisa de satisfação encomendada pela entidade).
A simplicidade de acesso é uma das prioridades da reformulação do portal. Por isso, o mapa do portal da Fundação Cesp passa a ter uma estrutura mais enxuta, com uma redução de 75% no número de páginas.
"Essa é uma iniciativa imprescindível para que a Fundação continue em sintonia com seu tempo", diz a gerente de Comunicação Institucional da entidade, Márcia Locachevic. Afinal, o uso de internet tende a aumentar entre pessoas com mais de 50 anos, faixa etária na qual se encontra parte significativa dos aposentados que também compõem a carteira de clientes da Fundação - hoje, 11,2% dos brasileiros acima dos 50 anos já são usuários regulares de internet, segundo o IBGE.
Outra prioridade é a afinidade ainda maior com as demandas desse público, como lazer e saúde, temas que passam a estar cada vez mais presentes na revista trimestral Bem-Estar, distribuída para 65 mil pessoas, entre aposentados e funcionários das empresas patrocinadoras da Fundação; no boletim Vitalidade, dirigido a 35 mil aposentados; e nos canais de comunicação interna.
A Fundação CESP, em negociação com a Seguradora Bradesco, estendeu até 30 de abril o prazo para quem ainda não devolveu o Termo de Concordância para alteração das taxas do Seguro de Vida em Grupo I e II.
As novas taxas, nesse caso, passarão a vigorar a partir de 1º de maio.
A ampliação do prazo deve-se ao fato de que - apesar de todos os esforços – o número mínimo necessário para a alteração apólice (¾ de segurados) não ter sido atingido.
Veja no quadro abaixo como está a devolução dos termos:
Participantes
Concordam
Não concordam
Ativo
3.641
73
Assistido
6.874
778
Total
10.516
851
Para atingir a meta, ainda é preciso receber 3.095 termos.
Se você ainda não devolveu o seu Termo de Concordância, fique atento ao novo prazo e garanta a manutenção dessa apólice. Para isso, basta encaminhar à Fundação CESP o documento gratuitamente pelos correios no envelope carta-resposta.
Seguro de Vida em Grupo tem novas taxas A partir de abril de 2010, os Seguros de Vida em Grupo I, II e III terão novas taxas para participantes ativos e assistidos. A mudança é resultado do término da vigência das atuais apólices e do novo processo de seleção que a Fundação CESP realizou para contratar a empresa seguradora parceira pelos próximos anos. O Bradesco Seguros, que venceu o processo e renovou a parceria conosco, ofereceu as taxas mais baixas, mas ainda assim foi preciso rever os valores praticados até então para essas duas categorias de participantes. "As apólices I e II vinham apresentando resultados deficitários, já que o número de segurados assistidos é maior que o de ativos nesses seguros. Isso faz com que os prêmios arrecadados sejam insuficientes para a cobertura das indenizações pagas. Assim, do mesmo modo como fazemos com o SVG III, para atingir o equilíbrio financeiro das apólices, optamos por praticar taxas diferenciadas no I e II para ativos e aposentados, levando em conta o grau de risco que cada uma oferece ao seguro", explica Jesildes Alcântara de Souza, gerente de Seguridade.
You are here:
